Tivemos em meio à pandemia, corte de R$ 19,8 bilhões na educação

Vimos desde o início desse (des)governo, o descaso em relação à educação em nosso país. Recentemente, dia 5 de outubro ele bloqueou o orçamento das Universidades Federais. Contingenciando R$ 2,6 bilhões no Orçamento da União. Ou seja, bloqueou recursos no Ministério da Educação, o que afetará as atividades das instituições públicas de educação, Universidades e Instituições Federais de Educação.

Se somarmos os valores desde o início do (des)governo até agora foram bloqueados R$ 10,5 bilhões.

Além da Educação, a Saúde e o Meio Ambiente, nunca foram do interesse desse (des)governo. Mas nada supera sua responsabilidade pela morte da maioria dos quase 700 mil brasileiros que faleceram de covid-19.

Ministros da Educação

Em três anos e meio tivemos quatro Ministros da Educação. Um deles, Carlos Alberto Decotelli, não aguentou mais que cinco dias no cargo.

Em 2019, o primeiro Ministro da Educação, Ricardo Vélez se destacou por chamar a população brasileira de incapacitada, disse que as universidades deveriam ser para a elite intelectual; além de ter defendido o golpe de 1964, fazendo com que o hino nacional e o slogan de Bolsonaro (Brasil acima de tudo. Deus acima de todos) fossem repetidos e filmados nas escolas todos os dias, um verdadeiro absurdo. Além de acusar o ENEM de ser ideológico.

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Com a saída de Ricardo Vélez, temos a entrada de Abraham Weintraub, que só piorou o Ministério. Além de colocar as mãos nos recursos da educação, cortava recursos do CAPES além de apresentar o tal “future-se”, que visava privatizar as universidades. Portanto, já em seu terceiro mandato de (des)governo, tem-se o início da condenação do ex-ministro Weintraub, quando disse que as universidades fabricam drogas e cultivam maconha.

Sua saída, veio envolvida em escândalos, como a violação da impessoalidade na correção do ENEM, o que não ficou nada melhor com a entrada do terceiro Ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, pois o mesmo saiu em menos de cinco dias quando ficou provado que seu currículo havia sido falsificado.

Após sua saída, entra em cena o pastor Milton Ribeiro, que na época em que entrou, já estava sendo investigado por crime de homofobia, além de não ter contribuído em nada para a crise na educação, chegou a publicar uma nova política que segregava crianças com deficiência.

Além disso, foi descoberto o chamado Bolsolão do MEC, um esquema de cobrança de propina e tráfico de influência em que o já então ex-ministro Milton Ribeiro, com mais dois pastores, que não trabalhavam no MEC, estavam envolvidos e negociavam verbas do FNDE onde áudios deixam claro que o que estão fazendo é pedido do próprio presidente. E é claro, o envolvimento com alguns prefeitos no caso de propinas com barras de ouro.

Com certeza, um dos maiores escândalos do Ministério da Educação está associado ao ex-ministro Milton Ribeiro, com desvios de verbas.

Pandemia

Com a pandemia, a gestão educacional sofreu um grande golpe, em 2021 o Censo Escolar mostrou uma taxa de abandono do Ensino Médio de 5%, ou seja, maior que a taxa de 2,3% em 2020.

Foi autorizado o ensino remoto, mas não foi dado apoio algum, recurso ou treinamento para os professores e estudantes. Sendo assim, a evasão escolar aumentou. Visto que em maio de 2021, o presidente usava do orçamento secreto para fazer manobras políticas no Congresso, visando sua reeleição, e nada para a educação.

Tivemos em meio à pandemia, um corte de R$ 19,8 bilhões na educação, sendo que R$ 7,3 bilhões atingiram principalmente as Universidades Federais, que já vinham perdendo autonomia com a imposição de reitores bolsonaristas.

Em meio ao sucateamento da educação, estudantes e professores continuavam a viver um ano atípico, de adaptação ao chamado novo normal. Com poucos recursos, pois o gasto público total com ensino foi de 4%, mesmo percentual de 2018, quando não havia pandemia.

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Não satisfeito, o governo editou em setembro de 2021 a PEC 13, em mais um ataque contra a educação, pois autorizava estados e municípios a não investir o mínimo constitucional.

Resumindo

Desde o início de seu mandato, em 2019, o inominável cortou cerca de R$ 5,83 bilhões da educação; de 2020 a 2021, os cortes chegaram a 85% e em 2022 R$ 3 bilhões foram cortados. O CNPQ foi estrangulado em seu trabalho por falta de recursos.

Ao passo que o MEC anunciou a implementação de 108 escolas militares até 2023, consumindo R$ 54 milhões dos recursos da educação para esse fim. Em paralelo a isso, casos de violência envolvendo militares surgiram, quando, por exemplo, um professor foi agredido e os alunos foram revistados nus em escola de Goiás.

Não se escondeu a vontade de privatizar a educação pública e colocar como alvo os servidores como se eles fossem os culpados pelo uso dos recursos.

Antonio Manoel Mendonça de Araujo é professor de Economia, conselheiro do Sindicato dos Economistas de Minas Gerais (Sindecon) e ex-coordenador da Associação Brasileira de Economistas pela Democracia (ABED-MG).

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Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal

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Edição: Elis Almeida