Desde o início do mês, os olhos da população brasileira e de lideranças mundiais estão voltados para a mudança da gestão de Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas últimas eleições, para a de Lula (PT), que venceu o pleito com mais de 60 milhões de votos. Até o momento, dois políticos mineiros, André Quintão e Macaé Evaristo, ambos do PT, já estão confirmados na equipe de transição do presidente eleito. Os nomes das professoras e ex-ministras mineiras Nilma Lino Gomes e Eleonora Menicucci também foram anunciados.
Estabelecida por lei, a transição visa construir pontes entre o atual e o futuro governo, de forma a garantir que, quem chega a partir de janeiro do próximo ano, conheça a situação do país e tenha as mínimas condições de iniciar o mandato de acordo com as propostas e projetos que defende.
Durante o período, são criados 50 Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG), que tem o objetivo de conhecer a realidade dos órgãos da administração e preparar o terreno para o novo presidente.
O que faz a equipe?
Para se ter uma ideia da relevância do procedimento, a equipe de transição de Lula, que é coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), ao estudar a situação orçamentária do país e constatar a falta de previsão de recursos para áreas consideradas importantes para o próximo governo, já declarou que pretende apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ou uma Medida Provisória (MP) para flexibilizar o Teto de Gastos.
Com isso, a equipe de transição do petista pretende criar as condições para que o governo já inicie o mandato cumprindo uma de suas promessas de campanha, a garantia do Bolsa Família de R$600,00 com valor adicional para as mães, investimento que não foi previsto por Jair Bolsonaro.
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Ao todo, a equipe é dividida em quatro coordenações: executiva, de articulação política, de grupos técnicos e de organização da posse.
Saúde, habitação, desenvolvimento, indústria, educação, assistência social e economia são alguns dos temas tratados pelos grupos técnicos. Enquanto André Quintão fará parte do grupo técnico de Assistência Social, junto a senadora Simone Tebet (MDB), Macaé Evaristo foi convocada para o de Educação, coordenado por Henrique Paim, Nilma Lino Gomes para o de Igualdade Racial e Eleonora Menicucci para o de Mulheres.
André Quintão
Exercendo o quinto mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), André Quintão é assistente social e sociólogo de formação.
Além da atuação parlamentar, em 2015, André comandou a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE) de Minas. E foi chefe de gabinete de Patrus Ananias, quando o petista foi prefeito de BH, gestão na qual também atuou como Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
Ao longo de sua trajetória, a atuação do parlamentar cumpriu papel decisivo na elaboração de políticas importantes, como a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e a criação do Programa de Assentamento de Famílias em BH, além da idealização do Programa Parlamento Jovem e da autoria da Lei que institui a Política Estadual da Juventude.
Nestas eleições, André Quintão foi candidato a vice-governador, na chapa de Alexandre Kalil (PSD). Mesmo recebendo mais de 3,8 milhões de votos, os candidatos apoiados por Lula foram derrotados por Romeu Zema (Novo), ficando em segundo lugar na disputa.
Convocado para compor a equipe de transição de Lula, o mineiro afirmou que colocará sua experiência à disposição do povo brasileiro.
“É com muita honra que eu abraço a missão de fazer parte da equipe de transição do governo. Vou dar minha contribuição no grupo da Assistência Social, tão importante para a vida de milhões de brasileiras e brasileiros”, destacou, nas redes sociais.
Macaé Evaristo
Primeira mulher negra a ocupar os cargos municipal e estadual de Secretária de Educação, de 2005 a 2012 e de 2015 a 2018 respectivamente, Macaé Evaristo é professora desde os 19 anos de idade.
Em sua atuação no executivo, foi responsável pela coordenação de projetos como o Escola Integral em Minas, o Escola Integradas em BH e a criação de Escolas Indígenas.
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Atualmente, ela é vereadora da capital mineira, mas deixará o cargo a partir do próximo ano, para assumir a vaga de deputada estadual, conquistada nas últimas eleições.
Além da educação, Macaé é reconhecida por sua presença nas lutas da população negra, da cultura e pelas proposições de políticas voltadas para a superação das desigualdades e inclusão das populações mais vulneráveis.
Na última terça-feira (8), a parlamentar já participou da primeira reunião do grupo técnico de Educação. Ela tem a expectativa de compartilhar com o restante da equipe experiências de práticas educativas, voltadas para o desenvolvimento e para a educação cidadã.
“A prioridade é recompor o orçamento do Ministério da Educação (MEC) para o fortalecimento das políticas de educação integral, diversidade e inclusão em todos os níveis, da educação infantil à universidade”, destacou, nas redes sociais.
Nilma Lino Gomes
Ex-ministra do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, durante o governo Dilma, e primeira mulher negra reitora de uma universidade federal brasileira, Nilma Lino Gomes também foi indicada para compor a equipe de transição do governo Lula.
A professora emérita da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) também comandou a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), em 2015, e é reconhecida como uma das principais porta-vozes da luta pela igualdade étnico-racial no Brasil.
Eleonora Menicucci
Outra professora, mineira e ex-ministra que já teve o nome anunciado para o grupo de transição é Eleonora Menicucci. A socióloga, que comandou a Secretaria de Políticas para as Mulheres brasileira, durante o primeiro governo Dilma, tem atuação política desde o período do regime militar.
Também filiada ao Partido dos Trabalhadores, na atualidade, Eleonora é considerada uma das principais elaboradoras e expoentes da luta feminista no país.
Edição: Elis Almeida