Minas Gerais

SINDICALISMO

Além de injetar R$ 23 bilhões na economia mineira, 13º salva contas das famílias no fim de ano

Primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro. Saiba como esse direito foi conquistado

Belo Horizonte (MG) | Brasil de Fato MG |

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Marcello Casal Jr - Agência Brasil

A manhã do dia 5 de julho de 1962 foi diferente. Inúmeras categorias de trabalhadores, desde motoristas de bonde a pedreiros, amanheceram e não foram labutar. Aquele foi o dia de uma das maiores greves do país, alastrada por vários estados, em que a reivindicação era a obrigatoriedade do 13º salário a todos os trabalhadores.

Nas rádios e jornais, economistas da época garantiam que o 13º levaria o país ao comunismo. Afirmavam também que iria quebrar o país e trazer desemprego, como relata Rubens Goyatá Campante, doutor em sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais, em artigo ao Brasil de Fato MG.

“Quando o projeto de lei ainda estava em discussão no Congresso, o jornal O Globo estampou: ‘Considerado desastroso para o país um mês de 13º salário’”, conta Rubens. “O desastre, é claro, não veio. Pelo contrário, o 13º injeta, desde então, recursos na economia”, emenda o sociólogo.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), até dezembro deste ano, o pagamento do 13º salário pode injetar até R$ 249,8 bilhões na economia brasileira. Em Minas Gerais, estima-se que serão aplicados R$ 23,4 bilhões. 

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Em Belo Horizonte, de acordo como Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead), 37,61% dos entrevistados na pesquisa “Destino do 13º salário” afirmaram que usarão o recurso neste ano para pagar contas atrasadas e quitar dívidas. 

Esse é o caso da porteira Julimar Costa. “No final do ano, ajuda demais. Tira a gente do sufoco para pagar alguma dívida. Todo final de ano a gente quer fazer alguma coisinha, juntar a família, é o extra que a gente pega que ajuda”, afirma.

Ainda segundo o Ipead, somente 2,75% das pessoas entrevistadas irão viajar com o 13º e 1,83% irão pagar impostos, como IPVA e IPTU. Para a vendedora Kátia Pereira Eugênio, o recurso faz toda a diferença nas contas. 

“Além dos presentes das crianças, ajuda com o material escolar no começo do ano, que é puxado, e com a matrícula da escola. Se perder o 13º, não sei nem como a gente iria fazer”, conta

Datas e como calcular

Uma semana após a greve, o Congresso Nacional aprovou a Lei 4090/62 e os patrões passaram a ser obrigados a pagar o 13º a seus funcionários. “Há que lembrar da greve para sabermos que os direitos de hoje são frutos de lutas de ontem e que, se não continuarmos a lutar, amanhã teremos nada”, previne Rubens.

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A regra vale para trabalhadores com carteira assinada, servidores, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Deve ser pago pelos empregadores necessariamente em duas parcelas.  

No dia 30 de novembro, termina o prazo para que as empresas paguem a primeira metade. A segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.

Para calcular o recebimento do 13º, basta pegar o salário mensal e dividir por 12 meses. Depois, multiplicar pelo número de meses trabalhados. Por exemplo: um empregado que trabalhou por todo o ano, deverá receber um salário completo como 13º. O outro, que trabalhou por 6 meses, receberá a metade do salário mensal, o que se chama 13º proporcional.

Edição: Larissa Costa