De propostas que parecem revolucionárias, mas não fazem sentido, estamos cheios
O ano começa diferente para quem debate o transporte coletivo. Essa mudança de perspectiva teve início alguns dias antes do primeiro turno das eleições de 2022, quando a prefeitura de Porto Alegre (RS) decretou que a cidade não iria ter passe livre no dia da votação, algo que acontece desde 1995. A justificativa era a de que uma lei criada naquele ano reduziu a quantidade de dias em que a isenção poderia ser dada. Mas, logo nas eleições?
A notícia gerou repercussão e ação. Parlamentares e organizações sociais entraram na Justiça em diversas cidades do país para garantir exatamente o contrário: passe livre em dia de eleição. Afinal, se votar é uma obrigação civil e o transporte é um direito social previsto na Constituição, ter que pagar para votar parecia um contrassenso.
Algumas cidades conseguiram garantir tarifa zero ainda no primeiro turno, outras não, mas o que sucedeu foi um grande movimento de Passe Livre pela Democracia (que, inclusive, foi tema desta coluna). Na véspera do dia 30 de outubro, segundo turno das eleições, todas as capitais e quase 400 municípios tinham confirmado a tarifa zero. A medida iria beneficiar mais de 100 milhões de habitantes. A grande pergunta do dia era: por que isso nunca aconteceu antes?
Ainda não sabemos quais foram as consequências dessa movimentação, mas a grande vitória desse processo foi mostrar que a tarifa zero importa e que precisamos pensar, estudar, dialogar e elaborar formas de tornar o transporte coletivo gratuito o mais rápido possível. E melhor ainda: isso já está acontecendo. Prefeituras em todo o país têm estudado formas (das mais diversas) de garantir transporte público para a população.
Há brechas
Em Belo Horizonte, o debate segue aberto. Enquanto o sistema de transporte ferroviário é privatizado por míseros 25 milhões de reais – após bilhões e bilhões de investimento público, papo para uma próxima coluna –, o sistema de transporte por ônibus caminha no sentido contrário: está cada vez mais consolidado que o setor privado tem sido ineficaz na hora de prestar serviço à população.
A crise do transporte coletivo foi agravada pela pandemia e escancarada por meio de greves, manifestações, investigações e processos que mostraram os atos ilegais dos empresários de ônibus que, entre outros absurdos, retiraram os agentes de bordo e diminuíram a frota de ônibus em plena crise sanitária.
Mas, precisamos estar atentos porque nem tudo que parece, é. Prova disso é a dissolução da BHTrans e a criação da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte, a Sumob. Pouco ou nada mudou desde então. Já foi adotado um subsídio tarifário na cidade, mas que não mexe na operação e no controle do sistema. Vamos repetir: sem tirar o controle financeiro da mão dos empresários de ônibus, essa mudança não faz diferença nenhuma. (E a gente explica o porquê)
De propostas que parecem revolucionárias, mas não fazem sentido, estamos cheios. Fazer o sistema funcionar por aplicativo, extinguir de vez a função de agente de bordo e manter o motorista sobrecarregado, criar um sistema de ônibus sob demanda, socorro!
Pelo menos, estamos abertos ao debate. Os ventos que sopram de outras cidades chegam quentes à capital mineira. São Paulo (SP) retomou a gratuidade para idosos e estuda a possibilidade de adoção da tarifa zero. No dia 02 de janeiro, três novos municípios passaram a adotar a gratuidade no sistema de transporte público: Cianorte (PR), Piedade (SP) e Governador Celso Ramos (SC). Macaé (RJ) ampliou o público que pode usar transporte de graça. Fortaleza (CE) estuda a implantação de tarifa zero na cidade.
Que saibamos nos inspirar pelos bons exemplos.
Juliana Afonso é jornalista e integrante do movimento Tarifa Zero BH
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Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal
Edição: Larissa Costa