Desde o fim do ano passado, moradores da comunidade quilombola de Queimadas, no município do Serro, na Região Central de Minas Gerais, têm percebido o desmatamento de parte significativa da mata do território. A vegetação suprimida pela prefeitura, beneficiaria uma estrada que dá acesso a terrenos estratégicos das mineradoras Herculano, Anglo American e Onix.
Juliana Deprá, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), questiona o fato do Executivo municipal justificar aos moradores que as obras são para beneficiar a comunidade do Floriano, que é ligada pela estrada. No entanto, as obras não chegam ao distrito, mas atendem apenas a área que abrange o terreno das mineradoras.
Antes, mata circunda estrada que mineradora quer utilizar / Foto: Movimento Pelas Águas
Foto mostra as duas margens desmatadas / Foto: Movimento Pelas Águas
“Por essa estrada, eles pretendem escoar minério tanto para a região do Vale do Aço, quanto para Sete Lagoas. Isso está previsto em dois projetos de licenciamento que as mineradoras cobiçam aprovar na região”, aponta.
A militante questiona ainda a prioridade que o Executivo tem dado à região, enquanto outros povoados do distrito estão ilhados por falta de infraestrutura, como a comunidade do Baú, que teve a ponte que dá acesso à comunidade destruída pelas chuvas.
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Licenciamentos estão parados
Nesta terça (17), será realizada uma audiência pública na cidade para uma consulta sobre o pedido de licenciamento da mineradora Onix. A empresa busca a instalação do Projeto Céu Aberto, que retirará 300 mil toneladas de minério de ferro por ano. Pesquisadores avaliam que, caso aprovado, o empreendimento causará danos imensuráveis à região.
Como ocorreu no caso da Herculano, os moradores e o Movimento Pela Soberania Popular na Mineração tentam, via Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a anulação da audiência e a suspensão do processo de licenciamento. Em agosto do ano passado, o MPMG recomendou a suspensão do pedido de licenciamento da mineradora, assim como a carta de conformidade ambiental, que já havia sido concedida pela prefeitura à Herculano.
“Nos parece que, com todos esses atrasos dos licenciamentos, por causa da mobilização da comunidade, as mineradoras têm tido a prefeitura como uma aliada para adiantar o trabalho de forma estratégica”, critica Juliana.
O outro lado
Em nota, o Executivo afirmou que “a Prefeitura Municipal de Serro não está executando obra, atividade de desmatamento ou qualquer tipo de intervenção na Comunidade Quilombola de Queimadas ou mesmo em regiões próximas”. Sobre a intervenção, a prefeitura afirma que a solicitação e execução do serviço é protagonizada pela Empresa Mineração Conemp Ltda.
A demanda, segundo a nota, é fruto de uma solicitação enviada ao executivo em 2022 que “tinha como objetivo melhorar o acesso até a área de propriedade da referida empresa” e que “após a análise, a administração municipal definiu por autorizar a realização das obras por parte da empresa, impondo, no entanto, como condicionantes, que o município não tivesse qualquer ônus para a execução de todos os trabalhos, incluindo licenças, projetos e execução total das obras e, ainda, a obrigatoriedade de que a Empresa Mineração Conemp Ltda assumisse também as responsabilidades pela execução das obras de melhoria e pavimentação de uma antiga estrada existente entre o município de Serro e o município de Diamantina, trecho alternativo ao utilizado atualmente na MGC-259 conhecido como Morro do Paiol”.
(Matéria atualizada no dia 19 de janeiro, às 16h11)
Edição: Larissa Costa