Cultura esteve entre as áreas mais atacadas pela extrema direita

Com o término de um período de “trevas” para a Cultura Brasileira, o governo Lula tratou de, imediatamente, reativar o Ministério da Cultura, nomeando como Ministra a cantora baiana Margareth Menezes, a partir de 2023.

Mas, qual é a expectativa para o desenvolvimento econômico com a volta do Ministério da Cultura? Do ponto de vista macro, tem-se a expectativa de um Brasil que retome o crescimento da produção, para além da exportação de commodities agrícolas e minerais, desenvolvendo alternativas com valor agregado, pautado na economia da cultura, criativa e, também com o turismo.

É provável que haja, por uma parcela da sociedade, uma onda de críticas e manifestações contrárias à retomada dos investimentos na cultura

A cultura é um ponto chave para a solidificação de uma identidade nacional, é como se fosse a delimitação territorial de uma nação e, é tão importante quanto são as fronteiras físicas. É a partir dos hábitos, dos costumes, das celebrações, do simbólico e da arte, que se distingue uma nação. Neste sentido, promover o desenvolvimento cultural, tanto para o lado do consumo, quanto do lado dos trabalhadores e produtores da cultura, contribui para o desenvolvimento do Brasil. A cultura é o espaço da subjetividade, é onde se produz sentido para a vida, para as relações sociais, para a espiritualidade e para a alma.

Quando fazemos uma leitura das áreas mais atacadas nos últimos anos pelo bolsonarismo, a cultura está sempre dentre as mais citadas.

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Censuras, discurso de ódio e, até mesmo deixando claro que a cultura seria um desperdício de dinheiro público, o governo Bolsonaro chegou a extinguir o Ministério da Cultura, transformando em secretaria especial do Ministério do Turismo. A gestão do governo Bolsonaro vislumbrou a desorganização e desestruturação de um setor que sempre foi carente de organização e de amparo do estado, principalmente os trabalhadores da cultura.

Considerando que ainda estamos em um momento crítico, de transição e de não aceitação dos resultados das urnas, é provável que haja, por uma parcela da sociedade, uma onda de críticas e manifestações contrárias à retomada dos investimentos na cultura. Críticas estas que se vão para além da lei Rouanet e das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 1 e 2, mas também sendo incisivas em relação ao tipo de arte ou manifestação cultural que o estado deve apoiar ou não.

É importante fazer uma legislação que ajude enfrentar os intemperes da carreira artística

A resposta às criticas que virão, devem passar pela exploração da relevância do desenvolvimento do setor cultural para a economia do país, fortalecendo a economia da cultura criativa em todas as regiões.

Para além dos investimentos pecuniários, a cultura é um setor que carece de organização e amparo estatal, possibilitando que novos e jovens talentos, e profissionais veteranos, consigam entrar e permanecer no campo de trabalho artístico, e, também, assim como os trabalhadores dos setores tradicionais da economia, serem amparados pelas leis trabalhistas, combatendo diretamente a informalidade e a desigualdade.

Outro ponto fundamental a ser desenvolvido é o entendimento que as áreas de atuação relacionadas à cultura, são setores econômicos específicos e com particularidades distintas dos setores tradicionais da economia. O acesso facilitado à linhas de crédito com juros diferenciados aos trabalhadores e produtores culturais, seguida de uma menor carga tributária para a importação de equipamentos e acessórios, melhorariam o acesso, a produção, a produtividade e a qualidade do material cultural desenvolvido no Brasil.

O principal desafio passa pela abrangência territorial e cidadã das políticas culturais

Não há produção cultural e nem desenvolvimento cultural sem os atores, músicos, artistas plásticos e performáticos, no geral.

Para que a cultura brasileira passe realmente a contribuir para o desenvolvimento econômico sob uma perspectiva sustentável, é importante fazer uma legislação que ajude enfrentar os intemperes da carreira artística, pensando, sim, de modo micro, para além do popular mainstream, chegando aos guetos, no underground, nos pequenos grupos de dança e teatro, nos músicos de bar e bandas de garagem, nos artesãos e todos aqueles que produzem e reproduzem os nossos signos.

O trabalho futuro da ministra Margareth Menezes é desafiador, e também traz muita esperança para o Brasil, principalmente no processo de reconstrução do fomento da cultura, do ponto de vista econômico, social e político. Mas, sobretudo, o seu principal desafio passa pela abrangência territorial e cidadã de suas políticas, popularizando a arte, cultura e memória, não só como aquilo “que eu gosto” ou “que faz parte da minha religião”, mas arte e a cultura entendidas como plurais, diversas e democráticas.

Jonas Henrique é economista, mestre em desenvolvimento regional e agronegócios, doutor em economia aplicada e pesquisador de economia da cultura. É pesquisador vinculado ao Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da UFMG, em membro do Instituto Economias e Planejamento.

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Este é um artigo de opinião. A opinião do autor não necessariamente corresponde a linha editorial do jornal.

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Edição: Elis Almeida