Um dossiê sobre as ações do reitor Janir Alves Soares, da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), foi entregue na segunda (30) ao Supremo Tribunal Federal e ao Ministério da Educação. O documento, entregue pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) e pelo deputado federal Rogério Correa (PT), deve embasar denúncias já abertas contra Janir.
O dossiê faz um resgate histórico desde a designação de Janir Alves a reitor da UFVJM. Perdedor das eleições internas da universidade (em último lugar), Janir foi nomeado ao cargo por Jair Bolsonaro em 2019. A nomeação recebeu diversas contestações, mas foi mantida pelo então presidente da República.
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"Entregamos uma vasta documentação para o ministro Alexandre de Moraes sobre as ações do reitor, que é interventor e apoiador dos atos antidemocráticos que aconteceram no dia 8 de janeiro. Colocamos todas as informações atualizadas para que o STF tenha tudo isso", comunicou a deputada.
Em novembro, na condição de presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Beatriz Cerqueira apresentou denúncia ao Ministério Público Federal pedindo apuração e providências sobre a conduta do reitor.
A denúncia apresenta inúmeras publicações das redes sociais de Janir Alves, em que se posiciona contrário ao resultado do pleito eleitoral de 2022, sendo o mais grave uma carta, assinada por Janir, ao Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais solicitando apoio para o bloqueio das estradas contra o resultado eleitoral.
Duas das publicações nas redes sociais de Janir Alves / Imagem: Notícia de fato STF
O documento inicia-se com o texto: “eu sou Janir Alves Soares, membro de um grupo de pessoas diamantinenses e apoiadores do movimento nacional pela INTERVENÇÃO FEDERAL, contra a posse de um LADRÃO, DESCONDENADO e CORRUPTO que pretende assumir a presidência do nosso país”. As palavras com caixa alta foram reproduzidas do texto.
Reforço
Outros 23 parlamentares se somaram em uma carta direcionada ao presidente Lula, em 11 de janeiro deste ano, requerendo expressamente a exoneração de Janir Alves do cargo de reitor da UFVJM.
Os parlamentares argumentam que a conduta do reitor incentivou o descumprimento das decisões proferidas pela Suprema Corte nos autos da ADPF nº 519 e do inquérito 4.789-DF, que determinaram o desbloqueio das rodovias e vias públicas. Além do caráter explicitamente antidemocrático de suas ações, o reitor teria, assim, descumprido uma ordem direta do Superior Tribunal Federal.
"Nós estamos esperando que aja rápido e que esse reitor não fique na universidade”, defendeu o deputado federal Rogério Correa. “Porque além dos atos antidemocráticos, ele trabalha para destruir a universidade pública brasileira".
Janir pede correção de notícias
Alvo de inúmeras notícias em veículos de comunicação mineiros, o reitor lançou uma nota pública, via site da UFVJM, alegando o uso de subterfúgios e uma equivocada interpretação por parte de jornais. Na nota, Janir reforça sua posição de questionamento às eleições e às instituições democráticas e requer que as notícias sejam retificadas.
“O STF escolheu seu novo presidente usando uma urna eletrônica viciada, violada e com apuração de votos manipulada por uma empresa estrangeira, cujo código fonte estão mantido a sete chaves pelo STF”, diz a nota do reitor, que possui uma série de defesas à intervenção federal.
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“Em essência, reclama-se pela distorção de alguns conteúdos relativos a fatos concretos, cuja tergiversão decorreu de uma equivocada interpretação por parte dos mencionados veículos de comunicação”, afirma ainda. “Dessa forma, torna-se necessário que tais notícias sejam imediatamente retificadas para o bem da verdade e, principalmente, para o efetivo combate à produção de desinformação e informação falsa”, conclui Janir.
Por outro lado, o Conselho Universitário (Consu) da UFVJM, instância em que se reúnem representantes dos cursos e da comunidade acadêmica, manifestou-se em 26 de janeiro também no site da universidade reforçando o repúdio às ações do reitor.
“Registra-se que para o Consu a universidade pública é uma instituição diretamente ligada à promoção da dignidade humana e do desenvolvimento nacional, objetivos que somente podem ser atingidos no contexto da democracia”, publicou.
O conselho informou ainda que foi constituída uma comissão para elaborar um regulamento para possível destituição de dirigentes da UFVJM.
Edição: Larissa Costa