A Associação Nacional dos Pós-Graduandos do Brasil (ANPG), entregou ao ministro da Educação, Camilo Santana, no último dia 26, um abaixo-assinado com mais de 120 mil rubricas defendendo o reajuste no valor das bolsas estudantis pagas aos pesquisadores da pós-graduação no país.
Atualmente, o recurso das bolsas pagas por agências nacionais é de R$ 1,5 mil para pesquisadores do mestrado e R$ 2,2 para doutorandos. De acordo com a associação, o auxílio sofre com uma defasagem de 70% em seu poder de compra. Há mais de dez anos o benefício não é reajustado.
Para ser contemplado com as bolsas, os estudantes não podem ter outra vinculação trabalhista.
“Em geral são estudantes mais velhos, que possuem família e dependentes. Sem um rendimento digno, esses sujeitos se veem, muitas vezes, obrigados a abandonar a pesquisa e procurar outra forma de subsistência”, alerta Carla Teixeira, coordenadora da Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Minas Gerais (APG/MG).
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Reestruturação da pós-graduação no Brasil
Tanto o Ministério da Educação quanto o da Ciência e Tecnologia acenaram positivamente para o reajuste, sinalizando que a conquista pode entrar em vigor já em fevereiro. Além da valorização, o abaixo-assinado entregue pelos pesquisadores traz outras demandas, como a criação de um plano de benefícios trabalhistas à categoria.
Na avaliação de Carla Teixeira, a recomposição do número de bolsas e dos investimentos em pesquisa no Brasil, juntamente com o reajuste, são pilares fundamentais para reestruturar o setor científico no país. Na UFMG, por exemplo, menos da metade dos estudantes da pós-graduação são contemplados com algum tipo de bolsa de pesquisa.
Campus Pampulha da UFMG / Foto: Comunicação UFMG
De acordo com nota técnica elaborada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA-UFMG), os recursos destinados à pesquisa científica no país caíram drasticamente a partir de 2014.
“Qualquer país que deseja ser soberano e independente precisa ter uma estrutura de pesquisa e tecnologia própria. E o Brasil tem o maior sistema de pós-graduação gratuito do mundo. Precisamos qualificar isso e transformar em riqueza e desenvolvimento para nós”, declara Carla.
Mobilização conquistou reajuste estadual
Após uma série de mobilizações, incluindo debates e audiências na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, os pesquisadores mineiros conquistaram um reajuste de 25% nas bolsas de estudo pagas pela Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig). A decisão contemplou mais de quatro mil pesquisadores mineiros que recebem a bolsa.
“Foi uma mobilização muito grande para garantir o cumprimento constitucional do repasse do orçamento para a Fapemig. Contudo, ainda temos que ficar atentos nesta próxima legislatura para que seja executado”, alerta Stella Gontijo, diretora da Associação de Pós-Graduandos da UFMG e ex-vice-presidenta da ANPG.
“A gente sabe que, com um reajuste nacional, teremos que nos mobilizar novamente para que esse aumento chegue às agências estaduais. Será muita luta, sobretudo porque estamos no governo de Romeu Zema”, completa.
Edição: Larissa Costa