O governo de Romeu Zema (Novo) agendou para o dia primeiro de março o leilão do Parque das Águas e do Balneário Hidroterápico de Caxambu, município do Sul de Minas Gerais.
Após o processo, a responsabilidade pela administração, investimento e conservação da área, considerada patrimônio natural, cultural e histórico da região, deixará de ser da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e passará a ser da iniciativa privada.
O edital de concessão prevê que o Estado deve passar R$ 19 milhões para a empresa vencedora do leilão, mediado por um contrato de 30 anos. Com mais de 200 mil metros quadrados, o Parque das Águas de Caxambu é referência nacional por possuir águas minerais terapêuticas. Ao todo, são 12 fontes de águas com propriedades diferentes.
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A luta contra a privatização do parque começou em 2021, quando a Codemge abriu uma Consulta Pública para receber propostas de compra, concessão ou aluguel de empresas do setor privado.
De lá para cá, a população dos municípios da região realizou audiências públicas, estudos e atividades de debate para alertar a sociedade sobre os impactos da entrega de seu patrimônio para a iniciativa privada.
Caxambu faz parte do Circuito das Águas de Minas Gerais / Reprodução
“Conceder a uma empresa privada a administração do parque, considerando-o como equipamento turístico para fins econômicos, sem a percepção real de seus aspectos culturais, tradicionais, memorialísticos, afetivos, ambientais e curativos, é de grande risco para os povos das águas e para o próprio aquífero”, avalia a pesquisadora e liderança na defesa das águas minerais e dos parques, Ana Paula Lemes de Souza.
Ela acredita que a gestão pública do parque é vital para a sua preservação e do modo de vida dos moradores da região.
“Foram muitos anos de luta coletiva por parte dos povos residentes, diretamente impactados pela concessão, nominados 'povos das águas', possuidores de relação de afeto, de memória, de história e de cultura relacionada às águas”, destaca.
Em nota, o governo de Minas afirmou que o edital de licitação prevê “a manutenção e preservação das características do patrimônio público e do meio ambiente”.
Edição: Larissa Costa