Combate às investidas do governo de Romeu Zema (Novo) de privatizar estruturas da saúde mental, homologação de propostas construída pelos gestores, trabalhadores e usuários da rede e o resgate dos princípios constitutivos do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital, são algumas das prioridades debatidas na Conferência Livre de Saúde Mental de Belo Horizonte, que aconteceu na última terça-feira (28).
O encontro, que reuniu aproximadamente 150 pessoas, fez parte da preparação para a Conferência Municipal de Saúde, que acontecerá entre os dias 23 e 25 de março, e teve o objetivo de subsidiar, a partir da participação popular, a formulação do Plano Municipal de Saúde.
A atividade contou com a presença dos vereadores Bruno Pedralva (PT) e Pedro Patrus (PT), e representantes dos mandatos das deputadas estaduais Beatriz Cerqueira (PT) e Bella Gonçalves (PSOL).
:: Receba notícias de Minas Gerais no seu Whatsapp. Clique aqui ::
“O SUS não é simplesmente um sistema público. Ele é um sistema popular e esse é seu grande diferencial em relação a qualquer outro tipo de sistema de saúde do mundo. Ele prevê, legalmente, uma vasta participação popular, inclusive na escolha de diretrizes, princípios e prioridades na saúde”, avalia Laura Fusaro, vice-presidenta da Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais (Asussam).
No centro do debate, os participantes destacam a necessidade de impedir a privatização de estruturas do SUS, em especial dos antigos Centro Mineiro de Toxicomania (CMT) e Centro Psíquico da Adolescência e Infância (Cepai), localizados na capital mineira e podem ser entregues à iniciativa privada pelo governo de Minas.
“Defendemos a municipalização desses serviços e aprovamos uma moção contra a intenção de Romeu Zema de entregá-los para gestão de organizações sociais (OS). Nós avaliamos muito positivamente o encontro e podemos dizer que a saúde mental, mesmo com todas as dificuldades, segue resistindo e trabalhando nas bases do SUS”, avalia Marta Elizabete de Souza, do Fórum Mineiro de Saúde Mental.
Sentimento geral da conferência foi de reconstrução e recuperação dos princípios que fundamentam o sistema / Foto: @conselhosaudebh
A conferência também pautou o fortalecimento da rede de saúde mental em Belo Horizonte, por meio da ampliação de serviços, equipamentos e contratação de mais profissionais.
Ainda, o encontro debateu com centralidade a necessidade de homologação das propostas aprovadas na Conferência Municipal de Saúde Mental realizada no ano passado.
“Fizemos cerca de 40 propostas para o município que estão engavetadas e isso é muito grave”, destaca Laura, representante da Asussam.
Momento é de reconstrução
Após anos de desestruturação e desinvestimento no SUS, por parte da antiga gestão federal de Jair Bolsonaro (PL), os impactos são muitos. Segundo participantes, o sentimento geral da conferência foi de reconstrução e recuperação dos princípios que fundamentam o sistema.
Neste novo cenário, trabalhadores e usuários têm a expectativa de, além da defesa do SUS, avançar no resgate da qualidade do serviço.
“Junto ao direito à saúde vem o dever de lutar por esse direito. Muitas coisas estão ruins no SUS, no Brasil e em Belo Horizonte. Mas aqui em BH isso é muito visível, porque a rede era uma referência nacional para várias áreas que hoje estão absolutamente sucateadas. Também houve um esvaziamento dos princípios”, conclui Laura Fusaro.
Edição: Larissa Costa