Difícil para muita gente conceber que pode faltar dinheiro para comprar absorvente. Mas falta

Ainda que você não seja militante ou simpatizante dos movimentos feministas já deve ter ouvido ou lido esta frase: não queremos flores, queremos direitos! E essa frase, que soa como clichê, é a mais próxima da realidade de milhares de mulheres no Brasil afora e adentro, quando ampliamos a discussão sobre desigualdade e vulnerabilidade social.

É para esse universo, dos mais frágeis, dos invisíveis ou melhor, dos invisibilizados, que tenho trabalhado como parlamentar. Foi nesse contexto que iniciamos as discussões com coletivos e grupos de mulheres em todo o estado e também pelo país para a construção do Projeto de Lei da Dignidade Menstrual.

Foi por meio da colaboração de diversas mulheres, diversas também sobre o prisma cultural e social, que costuramos a nossa proposta, buscando alcançar mulheres e pessoas que menstruam e que sofrem por falta de condições socioeconômicas durante os ciclos menstruais. Esse assunto é ainda um tabu, permeado de preconceito e distante das esferas da política pública.

Difícil para muita gente conceber que pode faltar dinheiro para comprar absorvente. Mas falta.

Em um cenário de extrema desigualdade como vivemos, uma pesquisa coordenada pela antropóloga Mirian Goldemberg, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, apontou que entre mulheres de todo o Brasil, com idades de 16 a 29 anos, jovens, portanto, uma em cada quatro já havia faltado à aula por falta de absorvente.

A falta desse item de higiene gera uma insegurança para nós mulheres. O levantamento também jogou luz sobre o termo pobreza menstrual, que é exatamente o cerne da lei de minha autoria. O objetivo é combater a pobreza menstrual por meio da promoção da dignidade, ofertando esse item, nada supérfluo, para aquelas mulheres e pessoas que menstruam, que são consideradas vulneráveis sob o aspecto econômico.

Oportunismo de Zema?

A Lei da Dignidade Menstrual foi aprovada em agosto de 2021 e só nesta quarta, dia 8 de março de 2023, Dia Internacional de Luta das Mulheres, tem em cerimônia oficial do governo do estado, seu decreto de regulamentação assinado. Levou-se tempo para construir junto ao Executivo os caminhos e soluções para tornar viável a aplicação da Lei.

Instrumento que oportunizou o diálogo entre as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedese), Educação, Saúde, Segurança Pública e o apoio imprescindível da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Trabalho e dedicação capitaneado por mulheres sensíveis às necessidades de outras mulheres. Mulheres incansáveis que definitivamente não esperam receber flores, mas promover direitos.

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Se é oportunismo ou não do Poder Executivo, que busca no fato político e apelo comemorativo sinalizar com a política pública de saúde menstrual, prefiro entender o quão oportuno é celebrar o 8 de março, comemorando um direito conquistado.

Se é mera casualidade para alguns, para quem faz da luta por direitos um propósito de vida, hoje é dia de festa. Mas ainda assim, entendam: não queremos flores, seguimos em marcha e em luta por mais direitos tantos e quantos forem possíveis colocar em nossas bolsas.

Leninha Souza é deputada estadual pelo PT, vice-presidenta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e vice-presidenta estadual do PT.

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Este é um artigo de opinião e a visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.

Edição: Larissa Costa