Integrantes do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (Fepemg) denunciam que o governador, Romeu Zema (Novo), está tentando alterar a composição da entidade. Desde o fim do ano passado, a Secretaria de Educação de Minas Gerais tenta angariar a paridade entre o Poder Executivo e a sociedade civil dentro do fórum.

O Fepemg avalia, monitora, participa e divulga as políticas para a educação em Minas Gerais, em seus diversos âmbitos (federal, estadual, municipal, pública e privada). Pesquisadores, estudantes, empresários, movimentos sociais e diferentes categorias profissionais, como psicólogos, compõem a entidade, que tem caráter consultivo.

A proposta do governo é vista pelos integrantes do órgão como um desmonte da entidade. “Desconfigura o fórum e evidencia uma concepção de gestão que não lida com autonomia, transparência e democracia no trato com espaços de construção, monitoramento e avaliação de políticas públicas”, pontua Anelise da Silva, coordenadora do Fepemg. A professora ressalta ainda que, em uma consulta aos membros da entidade, a ampla maioria se posicionou contrária à modificação proposta pelo governo.

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Além de acompanhar o trabalho do Executivo no setor, o fórum é parte fundamental na organização das conferências municipais e estaduais de educação, ferramentas que viabilizam a participação popular na construção de políticas públicas para a educação.

O professor Pedro Peixe, representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, avalia a proposta como mais uma ação de desmonte do patrimônio público. “A impressão que dá para gente é de uma falta de conhecimento do governo sobre o que é o fórum e de um descompromisso de Zema com a educação pública, laica e de qualidade”, critica.

O que diz a Secretaria de Educação

Procurada pela nossa equipe, a Secretaria de Educação de Minas Gerais ainda não se manifestou sobre o caso. O espaço segue aberto para um posicionamento do Executivo.

Edição: Larissa Costa