Após 40 anos de reivindicação dos moradores, o Aeroporto Carlos Prates, na região Noroeste da capital mineira, será desativado no dia primeiro de abril. Neste mês, o Executivo apresentou um estudo sobre as destinações que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) dará ao território. No esboço, é prevista a construção de museu, unidades de saúde e educação, moradias, a criação de um parque e um polo industrial.
Luzia Barcelos, moradora da região e fundadora do movimento Atingidos pelo Prates, vê com preocupação o fato de o estudo não ter sido elaborado junto com a comunidade, que há anos debate a pauta. No último dia 20, o movimento se reuniu com o Executivo para cobrar a participação no processo. “A prefeitura afirmou que isso é só um esboço inicial e está disposta a ouvir a comunidade”, conta.
Em 2021, após estudos técnicos e consulta aos moradores, os Atingidos pelo Prates construíram uma proposta de transformação do aeroporto em um grande parque ecológico, com espaços para atividades culturais, esportivas e um museu da aviação. Luzia explica que a melhoria na qualidade de vida é o principal desejo dos habitantes da regional, que é uma das mais adensadas de Belo Horizonte.
A liderança afirma que os moradores também demandaram do Executivo a ocupação imediata do terreno, com a abertura da pista aos finais de semana para atividades de lazer. “A gente sabe que essas obras são um projeto para mais de dez anos. Queremos ocupar desde já esse espaço, para que a população vá se apropriando da área que é de todos”, ressalta.
O deputado federal Rogério Correia (PT), que há décadas reivindica o uso social do espaço, celebra a vitória, mas reforça a importância da população seguir articulada. “É preciso manter a mobilização, primeiro para concretizar a desativação e depois para que a PBH dê de fato a destinação escolhida pela comunidade”.
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Área de importância ambiental
Na avaliação de Rachel Almeida, arquiteta e coordenadora do programa Casa Comum, da PUC Minas, o estudo apresentado pela prefeitura tem problemas sérios, como o excesso de impermeabilização e o adensamento populacional. Cabe ressaltar que o território está localizado em uma área de diretrizes especiais (ADE) da região da Pampulha.
Área do aeroporto / Google Maps - Reprodução CMBH
Por isso, para a especialista, é imprescindível que as obras levem em conta questões ambientais. “Há anos, a região sofre com enchentes em diversos pontos. Precisamos aumentar a capacidade de drenagem. O aeroporto pode ajudar a abastecer a bacia do Ribeirão Arrudas e do Onça”, explica. Ela teme que uma impermeabilização impacte, por exemplo, em inundações no Anel Rodoviário e nas avenidas Tancredo Neves e Pedro II.
Rachel destaca ainda que a implantação de um polo industrial e prédios no território do aeroporto, além de agravar o trânsito, aumentaria a temperatura dos bairros. “Esse adensamento vai transformar aquele pico [aeroporto] numa ilha de calor. E hoje temos ali o contrário: uma ilha fresca na cidade”, alerta.
Histórico de acidentes
O terminal tem sido palco de graves acidentes. O mais recente aconteceu no último dia 11, fez uma vítima fatal e deixou outra em estado grave.
Somente entre 2004 e 2020 foram registradas 47 ocorrências no aeroporto com cinco óbitos. Uma delas, ocorrida em 2019, além do tripulante, vitimou também um pedestre e um motorista que transitavam no bairro.
Preservação da memória
Tanto no estudo apresentado pela prefeitura, quanto na proposta elaborada pelos moradores há a previsão da construção de um memorial do aeroporto. A ideia é que o espaço preserve a trajetória dos trabalhadores que atuaram no território.
Luzia esclarece que a comunidade não é contra a categoria e espera que a mudança traga melhorias ao setor. "Acreditamos que será como aconteceu em Santa Catarina, onde o terminal foi transferido de um centro urbano para um lugar com mais espaço e infraestrutura”, anseia.
Negociação sobre prazos
As concessionárias que administram o Carlos Prates tentam negociar com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) uma extensão do prazo para o encerramento do terminal.
Nesta semana, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), se reuniu com o setor para debater a situação. “Estamos negociando para prorrogar o prazo de decolagem para a retirada dos veículos, mas o pouso fica suspenso, ou seja, o aeroporto estará fechado”, explicou o prefeito.
Também nesta semana, deputados do Rio de Janeiro e de São Paulo entraram com um pedido de apreciação em caráter de urgência do Projeto de Lei (PL) 1302/2023, de autoria da deputada federal Greyce Elias (Avante), que pede a prorrogação das atividades no aeroporto por 24 meses.
Luzia Barcelos, questiona a iniciativa da parlamentar, que é natural da cidade de Patrocínio, região do Alto Paranaíba. “São pessoas que não são da região, nunca sequer pisaram no território, mas querem interferir na realidade de quem é atingido com os impactos do aeroporto”, critica.
Outro lado
Questionado sobre qual será a destinação dos veículos e serviços realizados no Aeroporto Carlos Prates, o Ministério de Portos e Aeroportos informou por meio de nota que a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) “está elaborando um instrumento jurídico que permitirá à Prefeitura de Belo Horizonte liderar um processo organizado de encerramento das atividades, conferindo tempo para que as aeronaves hangaradas e os serviços prestados sejam transferidos para outras localidades de forma adequada".
Edição: Larissa Costa