Uma audiência pública, na Câmara Municipal de Contagem, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), debateu o Projeto de Lei 28/2022, que trata sobre a proposta do novo plano diretor da cidade. O encontro aconteceu na terça-feira (28) e contou com a presença de representantes da prefeitura, vereadores, pesquisadores e organizações populares.
A proposta, que é fruto de um longo processo de debates e elaboração coletiva em conferências e pré-conferências municipais, foi apresentada à Câmara no final do ano passado, pela Prefeitura de Contagem, comandada por Marília Campos (PT).
Se aprovado, o plano orientará a política urbana da cidade durante quase uma década. A proposta começou a ser elaborada após o plano anterior ser questionado por movimentos sociais e ambientalistas. Entre os pontos criticados da lei de 2018, está a eliminação da zona rural do município e a falta de preservação de mananciais.
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As principais linhas estratégicas do novo plano visam a garantia de habitação, de saneamento básico, de mobilidade e a criação de equipamentos comunitários, com o objetivo de avançar na superação das desigualdades sociais.
Em resposta ao atual cenário, o projeto de lei também possui mecanismos que garantem a preservação do meio ambiente, principalmente da bacia de Vargem das Flores, e do patrimônio cultural de Contagem.
Além disso, o novo plano tem o objetivo estratégico de combater a especulação imobiliária, avançar no desenvolvimento urbano e propiciar moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade.
Durante a audiência pública, Cristina Oliveira, do movimento SOS Vargem das Flores, enfatizou a importância da discussão sobre o novo Plano Diretor e disse que não há contradição entre a preservação ambiental e o desenvolvimento da cidade.
“Não existe desenvolvimento econômico e social sem água. O que nós buscamos fazer nessa proposta foi justamente colocar o desenvolvimento sustentável. Esse projeto é um produto de muita luta”, afirmou a moradora de Contagem.
Já a vereadora Moara Saboia (PT) destacou a importância da participação popular na elaboração da proposta.
“Sem dúvida nenhuma, temos um grande acúmulo e a Câmara precisa ter grande responsabilidade na condução desse processo, para que não se repitam os equívocos do passado”, chamou a atenção.
Serão realizadas mais quatro reuniões para debater o tema, nos dias 4, 11, 18 e 25 de abril. Depois, a matéria será apreciada pelo plenário da Casa.
Edição: Larissa Costa