Um episódio misógino fez parte dos trabalhos da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na última quarta-feira (29). Deputados discutiam o Projeto de Lei 358/2023, a reforma administrativa proposta pelo governo Romeu Zema (Novo), quando o deputado Coronel Sandro (PL) atacou a única parlamentar presente na sessão da comissão, a deputada Beatriz Cerqueira (PT).
Antes, e também por isso, a parlamentar havia feito duras críticas ao PL. O debate girava em torno da adoção de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) para a administração de serviços públicos. Apesar de não representarem uma reestruturação do Estado, mas sim um tipo de privatização, o contrato de Oscips tramita dentro da reforma.
A deputada questionou por inúmeras vezes e sem resposta contundente qual seria, por exemplo, o motivo de a reforma excluir a necessidade de fiscalização dessas Oscips.
O Brasil de Fato MG separou seis posicionamentos da deputada que valem a pena serem conferidos:
1. “A hora de se importar com dinheiro público é aqui. O governo Zema, ao colocar tantas alterações nas OSs [Organizações Sociais], está abrindo a porteira para a farra do dinheiro público em OS. Depois, não venha o deputado que votar a favor dessa reforma dizer que é a favor de concurso público, tirar foto com a turma da Polícia Penal que está lutando por concurso público. A reforma, com toda essa ampliação de OS, é para substituir vocês, concursados”.
2. “Há quanto tempo não tem concurso e nomeação de concurso? Aí o governo vem, com uma cara lavada, dizer que quer regulamentar a cessão de servidores para OS. O governo não tem servidores nem para dar conta do seu trabalho. Os servidores estão adoecendo”.
3. “O governo tem o direito de fazer sua reforma administrativa, organizar os cargos, as gratificações, as secretarias que melhor atendem à visão de mundo do governo, isso é plenamente legítimo. O que nós estamos questionando é acrescentar outras coisas, que não são de reforma administrativa, nessa proposta”.
4. “Eu queria que algum colega que vai votar a favor [da reforma administrativa] explicasse: por que o governo está retirando da lei a prerrogativa do Tribunal de Contas do Estado de fiscalizar o dinheiro da OS? O dinheiro é público”.
5. “Por que o governo Zema, do Partido Novo, que defende o pagador de imposto, não quer que haja fiscalização do dinheiro do pagador de imposto quando esse dinheiro é jogado para Oscip? O dinheiro público não precisa mais ser fiscalizado?”.
6. “Toda vez que eu vejo o governo com muita pressa [para aprovar um projeto], é porque tem mais problemas do que a gente conseguiu identificar”.
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O ataque do deputado
Já ao final da reunião, o deputado Coronel Sandro (PL) utilizou a fala para atacar de forma violenta a deputada Beatriz Cerqueira, chamando-a de “gatinha de pelúcia”.
“A deputada da oposição vira uma leoa quando é uma Oscip a ser utilizada pelo governo Zema, mas vira uma gatinha de pelúcia quando é uma Oscip que está sob o comando da companheirada”, ironizou Sandro.
Criticado por outros deputados, o parlamentar tentou se defender alegando que não havia citado nomes. Porém, foi de consenso geral que se tratava de Beatriz Cerqueira, visto que ela era a única deputada na comissão.
Em seu direito de resposta, Beatriz contou estar cansada de ataques como esse. “Eu acabei adquirindo uma grande, e é um erro isso, tolerância às violências que vão sendo praticadas. Mas de fato, a minha tolerância chegou ao limite”, desabafou, visivelmente emocionada.
A deputada tem sido uma das parlamentares mais combativas dentro da ALMG em relação a projetos que retiram direitos dos cidadãos mineiros. Da mesma forma, tem acompanhado pormenorizadamente as propostas enviadas pelo Executivo, o que a torna alvo de ataques frequentes. A misoginia, que é o ódio ou preconceito contra mulheres, torna esses ataques ainda mais cruéis.
Edição: Larissa Costa