Uma semana após a concessão de um reajuste de 300% no salário do governador, os profissionais da Educação de Minas Gerais saíram às ruas na quarta (26) para reivindicar o pagamento do piso salarial nacional e a revogação do novo ensino médio. Pela manhã, os professores participaram de uma audiência pública na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), já no período da tarde, a categoria saiu em marcha pelas ruas de Belo Horizonte, denunciando a omissão do Executivo mineiro com a pauta.
O dia de lutas compõe a 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. Na segunda-feira (24), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) abriu as atividades entregando dois manifestos à secretária executiva do Ministério da Educação Izolda Cela.
Um dos documentos é pelo piso salarial. O outro, contra o Novo Ensino Médio, projeto aprovado pelo governo Temer (MDB) em 2017, que, segundo a federação, não considera o diálogo com a comunidade.
“Nós mantivemos um diálogo frequente com as escolas e há uma grande insatisfação com esse Novo Ensino Médio”, afirmou a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), em Brasília, durante a entrega do manifesto.
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Já em audiência pública nessa quarta, a parlamentar, que também é professora, recordou a série de ataques de Romeu Zema (Novo) contra a categoria. Recentemente, o governador conquistou judicialmente uma multa de mais de R$ 3 milhões contra os trabalhadores em razão da greve realizada em 2022.
No entanto, segundo Beatriz, esse não foi o único ataque do governador. “Ele judicializou o direito ao piso em 2019, tentando alterar a legislação”, disse. “Quantas greves mais serão necessárias pelo mínimo, que é uma política de reajuste definida nacionalmente?”, completa.
A parlamentar também lembrou a tentativa do Executivo em fazer caixa com dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), ao não investir o mínimo de 25% previsto na legislação.
Está na lei
A educação pública de todo o Brasil conquistou, em 2008, a Lei Federal 11.738, que estabelece o menor salário a ser pago a profissionais do magistério público da educação básica. Atualmente, esse valor deveria ser de pelo menos R$ 4.420,50. Em janeiro, o governo federal reajustou o piso em 14,95%. Porém, a maioria dos estados e municípios não cumprem a lei.
Denise Romano: "O governo Zema não paga à educação nem o que ele diz que paga" / Studium Eficaz
Em Minas Gerais, além da legislação federal, a educação conquistou, há sete anos, uma lei estadual e uma emenda à Constituição estadual, determinando o pagamento do piso salarial. Porém, o governador também negligencia a lei.
“Ele diz que paga o piso dentro da proporcionalidade, mas nem isso ele faz. A nossa briga é pelo índice que o governo nos deve”, denuncia Denise Romano, coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) reivindicando o reajuste de 14,95% garantido em portaria pelo Ministério da Educação, desde janeiro deste ano.
Hipocrisia
“O governador gosta de fazer vídeos lavando o próprio prato, preparando sua comida, mas a profissional que lava o prato na escola, que faz a merenda, limpa a escola, cuida do banheiro recebe menos de um salário mínimo”, critica a sindicalista.
A opinião de Denise é endossada pela deputada estadual e também professora Macaé Evaristo (PT). “O homem simples que governa por amor às Minas Gerais, sem interesses próprios, só existe durante a eleição. Para o governador, o piso salarial é teto. O desmonte da Educação pública de Minas não é um acaso, é projeto de sucateamento que visa destruir e privatizar”, se pronunciou em suas redes sociais.
Edição: Larissa Costa