A aprovação do PL das fake news é um passo para garantir que a nossa democracia seja respeitada
Há muito ouvimos por aí que a internet é “terra de ninguém”, que crimes cometidos virtualmente não são punidos. Com isso, muitos terroristas têm se aproveitado do mundo virtual para disseminar mentiras e ataques de ódio contra minorias sociais. Esse advento se tornou uma grande máfia virtual, em que pessoas de má índole têm se aproveitado para lucrar em cima das famosas fake news, como é o caso das grandes empresas de tecnologias, as chamadas big techs, como a Alphabet Inc., gestora do YouTube e do buscador Google, e a Meta, que controla o Facebook, WhatsApp e Instagram.
Nos últimos dias, com o avanço do Projeto de Lei 2630, o PL das fake news, presenciamos uma disputa de braços entre o governo Lula e as big techs. De um lado, temos o governo federal, que busca aprovar uma lei que ajude a regulamentar a circulação de notícias na internet, combatendo a desinformação e protegendo a democracia e a liberdade de expressão no Brasil. Do outro lado, temos a Alphabet Inc. e o Meta, duas das maiores empresas de tecnologia do mundo, que controlam as principais redes sociais utilizadas pelos brasileiros nos dias de hoje.
Empresas como essas não se importam com a democracia brasileira, tampouco com a liberdade de expressão. Seus acionistas estão ocupados demais em lucrar para se preocupar com isso. Muito se engana quem pensa que essa batalha travada por eles é para defender os interesses da nossa população. Na verdade, a única preocupação das big techs é que, com novas regras para moderação de conteúdo por parte das plataformas digitais, elas poderão receber multas elevadas, caso não sigam a lei.
A aprovação do PL das fake news é apenas um pequeno passo que precisamos dar para garantir que a nossa democracia seja respeitada, que atos criminosos como o que aconteceu no 8 de janeiro, em Brasília, não sejam repetidos. Ainda há muito o que ser discutido e melhorado, mas entendo que estamos no caminho certo para um Brasil mais seguro e sem censura.
Luizinho é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores.
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Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.
Edição: Larissa Costa