O governador é obcecado em liberar a mineração em todo o território de Minas Gerais
A população mineira recebeu estarrecida a notícia de que o governo de Romeu Zema (Novo) pretende leiloar a uma mineradora parte da Serra de São José, em Tiradentes. O leilão, que estava marcado para segunda-feira (22), foi suspenso devido a movimentação da prefeitura, que conseguiu a suspensão por 30 dias.
A parte da serra que está sob ameaça é conhecida como “Mangue”, uma região linda que emoldura a cidade de Tiradentes, repleta de biodiversidade, nascentes e até cachoeira. Segundo o secretário de governo do município, o local, que está inserido em uma área de proteção ambiental (APA), foi atingido por um incêndio em 2008. A entidade que adquiriu o terreno não realizou os pagamentos de algumas multas, e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) está exigindo a execução das penalidades através do leilão da região do Mangue.
Diversas mineradoras possuem multas milionárias, devido a recorrentes crimes ambientais, e não percebemos o mesmo empenho do governador Zema em exigir a execução de multas por meio de leilão dos bens das empresas. Recentemente, por exemplo, o governador livrou de penalidades várias mineradoras que não cumpriram a “Lei mar de lama nunca mais”, que exigia o descomissionamento de barragens de rejeitos construídas em método à montante em Minas Gerais. A medida, que só beneficiou as mineradoras, manteve dezenas de barragens com risco de rompimento em cima das casas dos mineiros.
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No entanto, quando o assunto é punir uma entidade da sociedade civil para entregar terrenos para mineração, o governo atua como carrasco pressionando a Justiça para realizar o leilão de forma célere, surpreendendo a comunidade e liberando fronteiras para o capital mineral.
Ataque ao patrimônio dos mineiros
De acordo com as informações da Agência Nacional de Mineração (ANM), a região da Serra de São José possui vários requerimentos de pesquisa e lavra para explorar diversos minerais, tais como quartzito, cobre, areia, água mineral, níquel, manganês e fosfato.
Tiradentes é uma cidade símbolo da história e cultura mineira, mundialmente conhecida por sua arquitetura, sua culinária e seus festivais. A mineração na região seria um crime contra um patrimônio do povo mineiro e desconfiguraria a Serra de São José, que proporciona uma das paisagens mais belas do estado.
Esse é mais um episódio de como o governador Zema atua de maneira obcecada para liberar a mineração em todo o território mineiro. O governo representa um projeto que busca acumular riqueza pela espoliação completa de nossos bens naturais e não possui nenhum compromisso com a vida, com o povo e com nossos patrimônios histórico-culturais. A resistência a este projeto, bem como o impedimento da mineração em Tiradentes, é uma tarefa histórica de todo o povo mineiro que se empenha em virar essa página e superar esse desgoverno em Minas Gerais.
Luiz Paulo Siqueira é biólogo e coordenador nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
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Leia outros artigos de Luiz Paulo Siqueira em sua coluna no jornal Brasil de Fato MG
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Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal
Edição: Larissa Costa