Empresas tem pouco respeito pelos usuários
No dia 23 de abril a passagem de ônibus da capital de Minas Gerais subiu para R$ 6,00, uma das passagens mais caras do país. Depois de quase 45 dias, há uma sinalização de um acordo da Prefeitura de Belo Horizonte com a Câmara Municipal para que o valor volte a ser R$ 4,50.
O valor exorbitante da passagem reflete um problema estrutural de mobilidade das cidades no Brasil. A partir de um grupo de trabalho formado por pesquisadores na Câmara de Vereadores de BH, para fazer um projeto alternativo de transporte na cidade, foram levantadas algumas informações que ajudam a entender o tamanho do problema.
O tempo de espera no ponto de ônibus é em média de 22 minutos, o Guia de Design Urbano Internacional, indica que o tempo de espera ideal é de cinco minutos. Um segundo problema é que quase metade dos usuários disse que o tempo de viagem é entre uma e duas horas para chegar ao destino final. Além disso, só na última semana aconteceram sete acidentes envolvendo ônibus, com 29 pessoas feridas.
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Tendo uma passagem tão cara, justifica essa falta de qualidade do nosso transporte público?
O que os donos das empresas argumentam é que o sistema está em crise, as empresas têm déficit mensal de R$ 50 milhões e a prefeitura não tem cumprido o acordo do contrato de aumento anual da passagem.
A prefeitura alega que o contrato de concessão às empresas, de 2008 com vigência até 2028, cria uma algema que dificulta a melhoria na prestação do serviço, exigindo subsídio do transporte para manter o valor da passagem a R$ 4,50. O poder executivo municipal apresentou uma proposta de subsídio de R$ 476 milhões, sem a garantia do valor da passagem voltar ao preço de R$ 4,50, vigente desde 2018.
Depois de várias negociações envolvendo as empresas, a Câmara e a Prefeitura, teremos a aprovação de um subsídio de R$ 512 milhões, com a volta do valor da passagem a R$ 4,50 e incluindo gratuidade para vilas e favelas, para quem está procurando emprego, mulheres vitimas de violência, passe livre estudantil e passe livre da saúde.
Apenas subsídio não resolve
O subsídio é importante para que o serviço de transporte seja acessível, mas reforça a nossa dependência dessas empresas, que tem pouco respeito pelos usuários, visam sobretudo o lucro, não garantem a manutenção dos carros, não obedecem ao quadro de horários e usam da chantagem da paralisação dos serviços para garantirem o aumento da tarifa, que no segundo semestre de 2022 sustentou um lucro de R$ 47 milhões.
Precisamos avançar numa discussão séria sobre como transformar o transporte coletivo em um serviço público que não seja visto como mercadoria e para dar lucro para empresas privadas. Existe, por exemplo, a proposta de taxação de grandes empresas para garantir a tarifa zero na cidade, criando um fundo que pagaria as despesas do transporte coletivo.
Um novo projeto de mobilidade para a cidade só surgirá com a construção de força popular na cidade e com a eleição de representantes verdadeiramente comprometidos com os anseios da luta da classe trabalhadora.
Edição: Elis Almeida