Com protestos dos povos indígenas e de defensores da luta pela terra de todo o Brasil, o Projeto de Lei 490/07, do marco temporal, foi aprovado pela Câmara Federal, na terça-feira (30). A proposta, defendida por ruralistas, recebeu votos favoráveis de 26 deputados federais mineiros, todos de partidos conservadores que, no estado, compõem a base do governo de Romeu Zema (Novo).
Ao todo, o placar ficou em 283 a 155. Apenas as bancadas do PT, PCdoB, PSOL e Rede votaram integralmente contra o PL, que determina que a demarcação de terra só deve acontecer quando for comprovado que os indígenas habitam de forma permanente o espaço desde antes de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal.
Na avaliação dos defensores das causas dos povos originários, o novo marco temporal é um retrocesso e irá contribuir com o genocídio indígena. Além disso, se entrar em vigor, deve servir de argumento para que fazendeiros e grandes proprietários de terra questionem demarcações que ainda não foram concluídas.
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A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) destacou, durante a sessão de votação, a quantidade de lideranças indígenas que são assassinadas no Brasil.
“Todos os territórios indígenas do Brasil, que eu conheço, só foram demarcados depois da morte de alguma liderança. Eu sou fruto dessa luta. A cada vez que votam projetos como esse, o genocídio e os conflitos territoriais são acelerados. O que estamos dizendo aqui é que em 2019 foram 135 lideranças indígenas assassinadas. Em 2021, foram 185 lideranças tombadas”, lamentou.
Os parlamentares da base de Lula (PT) afirmam que o governo irá tentar reverter a questão no Senado.
Saiba como votaram os deputados mineiros:
Favoráveis
Ana Paula Leão (PP)
Bruno Farias (Avante)
Delegada Ione (Avante)
Delegado Marcelo Freitas (União)
Dimas Fabiano (PP)
Domingos Sávio (PL)
Dr. Frederico (Patriota)
Emidinho Madeira (PL)
Eros Biondini (PL)
Euclydes Pettersen (Republicanos)
Gilberto Abramo (Republicanos)
Greyce Elias (Avante)
Hercílio Coelho Diniz (MDB)
Igor Timo (Podemos)
Lafayette de Andrada (Republicanos)
Lincoln Portela (PL)
Luiz Fernando Faria (PSD)
Marcelo Álvaro Antônio (PL)
Mauricio do Vôlei (PL)
Misael Varella (PSD)
Nely Aquino (Podemos)
Newton Cardoso Jr (MDB)
Pinheirinho (PP)
Rosângela Reis (PL)
Samuel Viana (PL)
Zé Silva (Solidariedade)
Contrários
Ana Pimentel (PT)
André Janones (Avante)
Célia Xakriabá (PSOL)
Dandara (PT)
Duda Salabert (PDT)
Fred Costa (Patriota)
Leonardo Monteiro (PT)
Luis Tibé (Avante)
Mário Heringer (PDT)
Miguel Ângelo (PT)
Odair Cunha (PT)
Padre João (PT)
Paulo Guedes (PT)
Pedro Aihara (Patriota)
Reginaldo Lopes (PT)
Rogério Correia (PT)
Weliton Prado (Solidariedade)
Abstenções
Stefano Aguiar (PSD)
Edição: Larissa Costa