A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em primeiro turno, na tarde desta terça-feira (13), um subsídio de R$ 512 milhões para as empresas de ônibus da capital mineira. A proposta foi construída em acordo entre a prefeitura e a presidência da CMBH.
Após uma série de impasses entre os dois poderes, a expectativa é de que, com a aprovação do Projeto de Lei 538/2023, o valor da tarifa, que subiu para R$ 6,00 no final de abril, volte a ser R$ 4,50.
O texto também estabelece gratuidade para moradores de vilas e favelas, estudantes e para quem está em tratamento de saúde. A proposta oferece, ainda, auxílio transporte para pessoas em situação de vulnerabilidade extrema e mulheres vítimas de violência.
O PL foi aprovado por 38 votos a 2. Apenas representantes do Partido Novo foram contrários: a vereadora Fernanda Pereira Altoé e o vereador Braulio Lara. A parlamentar Marcela Trópia, também integrante do Partido Novo, estava presidindo a sessão.
Esperança e crítica
O vereador Bruno Pedralva (PT) comemorou a aprovação e afirmou que isso é apenas o começo de um processo que, ele espera, possa culminar com a gratuidade do transporte no município.
“É um dia histórico para essa casa. Estamos começando a transformar o transporte coletivo em transporte verdadeiramente público. Queremos muito mais do que simplesmente baixar a tarifa de ônibus. Queremos avançar para a nossa tão sonhada tarifa zero. Isso já acontece em Mariana, por exemplo. Defendemos o subsídio, com a criação de novas fontes para a prefeitura e a taxação de grandes empresas”, argumentou.
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Já a vereadora Iza Lourença (PSOL) não deixou de destacar que é preciso rever o contrato com as empresas de ônibus.
“Somos a favor desse projeto, mas sabendo que ele é um remendo que não resolve o problema dos ônibus em Belo Horizonte. Nós precisamos rever o contrato com as empresas e ter mecanismos para tirar poder da máfia do busão”, afirmou a parlamentar.
Próximos passos
O projeto de lei retorna para as comissões parlamentares na Câmara, para depois ser votado em segundo turno. Se for aprovado, o ajuste pode começar a valer em julho.
Edição: Rafaella Dotta