O julgamento que discute os privilégios tributários para agrotóxicos no Brasil, que estava previsto para se encerrar nesta sexta-feira (16) no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), foi suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Com isso, o caso ganha um prazo de 90 dias para ser retomado. Até o momento, o placar está em um voto contrário aos benefícios fiscais por parte do relator, Edson Fachin, e um voto favorável à isenção, dado por Gilmar Mendes. Ainda falta o posicionamento de outros oito ministros, uma vez que atualmente a Corte conta com apenas dez membros. Caso Cristiano Zanin receba aval dos senadores e assuma em breve a vaga deixada por Ricardo Lewandowski em abril, haverá um voto a mais no placar.
Outros destaques desta sexta-feira, 16/06/2023:
- Ex ministro do meio ambiente e atual deputado Federal Ricardo Salles é acusado de intimidação e invasão de acampamentos do MST.
- Se você é motorista, fique ligado nos prazos de licenciamento.
- Diversidade sexual e de gênero é tema de jornada pela cidadania durante todo o mês de junho.
- Bolsa Família: Governo Federal vai pagar R$ 50 a mais a gestantes, crianças e jovens de até 18 anos.
Isso e muito mais. Fique ligado!
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Edição: Wallace Oliveira