Com R$ 512 milhões, o busão deveria que passar no horário e ainda oferecer um cafezinho
O prefeito Fuad Noman aprovou, na quinta-feira (5), o a lei do subsídio ao transporte coletivo de Belo Horizonte. Serão R$ 512 milhões repassados às empresas concessionárias até o fim deste ano.
A aprovação sela o acordo com a Câmara Municipal para a passagem voltar ao valor de R$ 4,50. Foram 73 dias com a população pagando absurdos R$ 6, em um serviço cada vez mais precarizado pelas empresas de ônibus, que descumprem todos os dias um contrato ineficiente e ilegal.
O prefeito vetou algumas emendas feitas pela Câmara: uma que garante benefícios aos operadores dos ônibus suplementares e outra sobre a gratuidade integral aos domingos e feriados. Outras emendas foram aprovadas, como a gratuidade para linhas de vilas e favelas; para famílias em situação de extrema vulnerabilidade social; para estudantes com meio passe estudantil; para pessoas se deslocando para atendimento médico no SUS; e para mulheres vítimas de violência doméstica se deslocando para atendimento médico ou assistencial.
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Aí nos perguntam: “uai... então isso é bom, já que defendem o subsídio e foram contra o aumento? E essas gratuidades?”
Vamos lá, ponto a ponto.
1. "Ah, Tarifa Zero... vocês reclamam demais! Com o subsídio, vai voltar a tarifa para R$ 4,50". Sim, foram mais de dois meses pagando R$ 6. E como a prefeitura vai devolver R$ 1,50 para cada cidadão? Os empresários vão tirar esse valor do lucro extra que tiveram no período?
O mínimo é voltar aos R$ 4,50. Mas existe um porém: esse será o valor das principais linhas. As linhas circulares e alimentadoras, que antes custavam R$ 3,15, tiveram aumento para R$ 4,20, valor que será mantido mesmo com o subsídio. É urgente que a Câmara de Vereadores derrube isso. Novamente, o prefeito favorece seus amigos empresários.
2. "Ah, Tarifa Zero... mas tem as outras gratuidades que foram aprovadas". Sim, somos a favor das gratuidades. Linhas de vilas e favelas agora são gratuitas, mas, como disse nossa parceira Floriscena, professora e moradora do Serrão, “favelado não quer circular só na favela, quer ter acesso a outros lugares também”.
Essa e outras gratuidades que foram aprovadas geram mais segmentação e ineficiência. Parece que tem que provar que é pobre, provar que é doente, chorar passe estudantil etc. Nem a prefeitura sabe como fazer o que ela aprovou. São importantes? Sim, mas no fundo, vão servir mais de propaganda para o prefeito do que como benefício à população.
3. “Ah, Tarifa Zero... mas a Câmara Municipal ainda pode derrubar os vetos, calma lá". Pode e deve. Vamos ver se estão do lado da população ou do lado do prefeito e de seus amigos. Várias cidades estão adotando tarifa zero integralmente. Belo Horizonte ainda tem uma oportunidade única.
Santa Luzia e Nova Lima já adotaram a gratuidade aos domingos e feriados. Qual a justificativa para a população da capital não ter mais acesso à cidade, à cultura e ao lazer? Esperamos e vamos cobrar dos vereadores e vereadoras a derrubada desse veto, afinal a proposta veio da Câmara. Foi em benefício da população ou apenas uma jogada estratégica?
4."Ah, Tarifa Zero... mas a gratuidade aos domingos e feriados vai custar muito dinheiro, não existe almoço grátis!”. Sim, iria custar mais. Mas, com R$ 512 milhões, o ônibus deveria passar no horário certo, ter ar-condicionado – e ainda oferecer um cafezinho de graça.
Os empresários lucram horrores com esse contrato imoral que descumprem todos os dias. A gratuidade aos domingos e feriados é o mínimo para ressarcir a população de Belo Horizonte, que sofre há anos com a oferta precária de transporte no município.
Por isso e mais, defendemos que a Câmara Municipal derrube o veto da prefeitura e aprove a gratuidade no transporte coletivo aos domingos e feriados.
Bill é integrante do Tarifa Zero BH.
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Este é um artigo de opinião. A visão do/a autor/a não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.
Edição: Larissa Costa