Uma fala infeliz e potencialmente criminosa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), está recebendo uma forte reação em todos os setores da sociedade. Em um evento pró-armas no último domingo (9), em Brasília, Eduardo discursou em um carro de som, comparando um “professor doutrinador” a um traficante de drogas.
A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), professora e presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e o deputado federal Rogério Correia (PT), enviaram ao Ministério Público Federal uma denúncia com pedido de instauração de inquérito civil público.
A fala de Eduardo Bolsonaro, conforme argumentam os deputados, potencializa a criminalização contra professores, em uma tentativa de coibir a liberdade de ensino, o que vai contra a legislação.
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“O artigo 206, em seus incisos II e III, da Constituição Federal de 1988 garante ao professor o seu direito à liberdade de ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, assegurando ainda o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”, defende a denúncia.
Incitação explícita à violência
Mais grave ainda, a declaração de Eduardo Bolsonaro é vista como um dos possíveis motores dos atentados a escolas, que têm se multiplicado nos últimos anos.
Os ataques não são resultado de decisões individuais, mas sim, refletem o contato do agressor com extremistas, com discursos misóginos e racistas, como demonstrou a pesquisadora Marcele Frossard, assessora de políticas sociais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, ao Brasil de Fato.
A denúncia feita por Beatriz Cerqueira e Rogério Correia solicitam que o deputado seja enquadrado no Código Penal, nos artigos 138, que diz sobre calúnia, e 139, sobre difamação. Ele seria autor ainda de incitação ao crime, prescrito no artigo 286.
“Tal fato não pode ser interpretado isoladamente e configura verdadeira incitação ao uso de armas contra profissionais da educação, logo, de incitação à prática de crimes pela população”, justifica o documento.
A denúncia requer que o Ministério Público Federal apure os fatos, com a instauração de inquérito civil.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, usou sua conta no Twitter na manhã desta segunda (10) para afirmar que determinou à Polícia Federal (PF) que analise os discursos feitos no evento, para analisar "indícios de eventuais crimes".
Edição: Larissa Costa