Zema desmoraliza e desmantela uma instituição pública centenária e estratégica para a saúde

A Fundação Ezequiel Dias, a Funed, é uma instituição pública centenária que o povo de Minas Gerais ergueu. Fundada em 1907, completará 116 anos no dia 3 de agosto de 2023. A Funed um patrimônio nacional da saúde pública e, por essa razão, apresentei o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 161/2023 para que lhe seja concedido o título com esse mesmo nome que a Lei 14196/2021 reserva para instituições que se “destaquem pela prestação de relevantes e notórios serviços à saúde pública”.

O mesmo reconhecimento foi expresso pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que conferiria a Medalha do Mérito Científico para a Funed em cerimônia realizada com o presidente Lula no dia 12 de julho. De forma injustificada e inexplicável, a Funed recusou o convite e não compareceu para receber a honraria.

A Funed é referência na pesquisa científica a partir de venenos de serpentes, aranhas, escorpiões e abelhas, sendo reconhecida como um importante Instituto de Ciência e Tecnologia do estado de Minas Gerais. Com modernas unidades de produção de medicamentos e um dos maiores e mais bem equipados parques tecnológicos do Brasil, produz, com exclusividade na América Latina, a talidomida, medicamento usado no tratamento da hanseníase e com alto potencial para tratamento de outras doenças, como o câncer.

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Mantém também a exclusividade no estado da produção de soros antipeçonhentos, antitóxicos e antivirais, além de ser o único laboratório público fornecedor da vacina contra meningite C para o Ministério da Saúde. Durante o período da pandemia da covid-19, a Funed foi referência nos recebimentos de amostras e diagnósticos em tempo hábil para o tratamento dos sintomas e preservação de milhares de vidas.

Funed é sabotada pelo governo Zema

Quando se candidatou pela primeira vez ao governo de Minas Gerais, Zema revelou sua ignorância sobre a instituição. Iniciando seu segundo mandato, o governador agora parece ter clareza de que um bem público com essa expressividade ameaça o seu discurso neoliberal de desvalorização do que é público. Na verdade, essa atitude revela o projeto de desmonte da Funed predominante hoje no governo estadual.

O governo Zema tem explícita posição neoliberal sobre o papel do Estado. Ele prefere isentar bilhões de reais em impostos cobrados das locadoras de veículos (que, convenientemente, ainda ajudam a pagar contas de campanha) a investir a arrecadação em projetos de mobilidade urbana nas regiões de responsabilidade do governo estadual, ou na manutenção das rodovias estaduais que estão destruídas.

Da mesma forma, prefere sufocar, estrangular, desmoralizar, desmantelar uma instituição pública centenária e estratégica para o complexo industrial de saúde e para a soberania sanitária do estado e do país. Foi o que Zema tentou fazer em seu primeiro governo quando encaminhou o Projeto de Lei 2509/2021 que, na prática, criava uma nova estrutura que esvaziava o sentido estratégico da Funed.

Projeto de desmonte

Em maio deste ano, Zema nomeou o quinto presidente da Funed em sua gestão. Em média, cada presidente permaneceu menos de um ano no cargo. Associado a esse explícito projeto de desmonte, as servidoras e os servidores da instituição têm sido reiteradamente acusados e assediados pela nova administração da Funed, conforme diversas denúncias recebidas por nós e que serão ouvidas em audiências públicas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e na Câmara dos Deputados.

Além de acolher essas denúncias e avaliar a conduta da atual gestão da Funed com relação à ética pública e ao respeito com as trabalhadoras e os trabalhadores, considero fundamental colocarmos no centro da discussão o lugar da instituição no fortalecimento do complexo científico, econômico e industrial da saúde no Brasil. Assim como a Fiocruz e o Instituto Butantã, a Funed tem uma história que a possibilita contribuir com esse importante objetivo que tem hoje o Ministério da Saúde do governo Lula, liderado pela ministra Nísia Trindade.

Queremos discutir os caminhos possíveis que vão da mudança no curso da política atual, com a necessária revalorização da Funed no projeto estratégico de Minas Gerais, até as propostas de federalização e articulação com a Fiocruz. Como baliza da discussão, a soberania sanitária do país, a defesa do serviço público e das trabalhadoras e dos trabalhadores. Viva os 116 anos da Funed! Viva o SUS!

 

 

Ana Pimentel é deputada federal pelo PT-MG. É médica defensora do SUS, docente no Departamento de Medicina da Universidade Federal de São João del Rei e pesquisadora da saúde coletiva.

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Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.

Edição: Larissa Costa