Aproximadamente 400 famílias do município de Águas Formosas, na região do Vale do Mucuri, em Minas Gerais, ocuparam um terreno da prefeitura, na manhã do último sábado (5). Elas lutam por moradia e denunciam a demora da administração pública na garantia desse direito.
A área é de uma antiga fazenda, que foi desapropriada em 2017. Na época, foi apontado que o terreno seria destinado para um projeto habitacional que atenderia às famílias. Elas foram cadastradas no Programa Morar Bem, também da prefeitura.
Porém, Betânia Gonçalves, que é diretora da Associação Municipal Morar Bem, que foi criada para prestar suporte aos moradores, explica que, desde então, as famílias só recebem promessas.
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“As famílias já escutam essa promessa de receber esse lote há cinco anos e meio, já participaram de diversas reuniões. Mas, até agora não receberam o seu terreno, o que gerou cansaço e fadiga”, conta Betânia.
Ela explica que a prefeitura começou a preparar o terreno para receber os novos moradores. Porém, após a denúncia de que havia um “lixão” na área, o processo foi interrompido.
Em resposta, as famílias decidiram ocupar a área, cujas obras de construção das casas estão paradas. Entre os ocupantes existem pessoas idosas, mulheres e grávidas. Todos eles relatam não ter casa própria e nem condições de pagar aluguel.
“Houve todo um procedimento, feito pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município, que realizou um cadastro e contemplou as famílias com os terrenos. O processo estava em andamento. Porém, no momento da limpeza do terreno, houve uma denúncia de que o terreno era um ‘lixão’ e a área foi embargada”, conta.
Pouco tempo depois de adentrar ao terreno, os ocupantes foram surpreendidos com a chegada da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) que, segundo as famílias, caracterizou a ocupação como uma “invasão de terras públicas” e ameaçaram expulsar o grupo do local.
Segundo a associação, existe um processo de diálogo com a prefeitura e com a Justiça para que se chegue a uma definição sobre a situação das famílias. Mas, até então, nenhum prazo foi estipulado.
Na quarta-feira (16), acontece uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com o objetivo de debater sobre a situação da ocupação. A atividade foi convocada pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT).
A Prefeitura de Águas Formosas foi procurada para comentar o caso, mas não respondeu até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto.
Edição: Larissa Costa