Em resposta às ameaças de Romeu Zema (Novo) de retirar da Constituição de Minas Gerais o mecanismo que obriga a realização de um referendo popular para privatizar empresas estatais, mais de 70 organizações populares e sindicais do estado organizaram uma plenária na última quarta-feira (16), em Belo Horizonte.
O encontro, que foi convocado pela Campanha Fora Zema e pelo Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética (Sindieletro-MG), discutiu estratégias para impedir que o governo estadual entregue para a iniciativa privada parte do patrimônio mineiro, em especial a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
Mesmo os últimos levantamentos indicando que a maioria da população é contrária à venda das empresas, Romeu Zema (Novo) tem a privatização como uma de suas prioridades de gestão. A alteração na Constituição do estado seria uma forma de facilitar a realização de seu programa.
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Na avaliação de Sílvio Netto, que é um dos coordenadores da Campanha Fora Zema e dirigente nacional do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a plenária apontou os passos importantes para construir a resistência às privatizações.
“Nós apontamos tarefas de curto, médio e longo prazo. Se Zema apresentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) algum projeto de lei para modificar a Constituição do estado, nós já temos um plano de mobilizações para dificultar a tramitação do projeto no parlamento. Ao mesmo tempo, temos o desafio de desenvolver uma metodologia de médio prazo, que traga os setores da sociedade para a luta contra as privatizações”, comentou.
Consulta à população
Entre as propostas de ações que apareceram com ênfase no encontro, está a realização de um plebiscito popular.
As organizações defendem que, caso o governador consiga retirar da Constituição de Minas Gerais a obrigatoriedade da realização do referendo, que a consulta ao povo seja feita por meio da atuação de movimentos, sindicatos, setores progressistas das igrejas, associações comunitárias, grupos culturais, entidades estudantis, entre outros.
Para Maria Júlia Zanon, da direção nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), o momento exige avançar no diálogo com a população. Por isso, a realização de um plebiscito popular ganha centralidade.
“O plebiscito popular é uma importante ferramenta formativa e organizativa da classe trabalhadora. E, neste momento, precisamos mostrar ao povo o que está em jogo. A questão das privatizações é uma grande contradição, que precisa ser explorada”, explica a dirigente do MAM.
Há dez anos, aconteceu em Minas Gerais um plebiscito popular pela redução das tarifas de energia elétrica e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na conta de luz.
O processo contou com plenárias regionais, atividades de formação de formadores, ações de comunicação e de diálogo com a população. Como consequência, mais de 600 mil pessoas foram consultadas, das quais 99,4% foram a favor da redução das tarifas.
Paralisação estadual
A plenária também rechaçou as insistentes tentativas do governador de garantir a adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Presente no encontro, a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), explicou que, com as negativas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e do governo federal, Romeu Zema busca garantir a implementação do regime via articulação com o Judiciário.
“As prioridades do governo Zema na pauta aqui da Assembleia Legislativa [como o RRF] são prioridades que nós precisamos enfrentar e construir táticas de unidade para combatê-las”, disse em reunião na ALMG, em junho deste ano.
Por isso, as organizações presentes no encontro firmaram o compromisso de construir, no dia 29 deste mês, ações de luta contra a adesão de Minas ao RRF. Para a data, está prevista uma paralisação estadual das categorias do funcionalismo público.
Sete de setembro contra Zema
Outro encaminhamento foi a realização de grandes atos de rua no dia 7 de setembro em denúncia ao governo Zema. Na data, é realizado tradicionalmente o Grito dos Excluídos. Neste ano, a 29º edição da manifestação popular na capital mineira tem o lema "Você tem fome e sede de quê?” e acontece na região da Pedreira Prado Lopes, uma das periferias mais antigas de Belo Horizonte.
O encontro também deliberou pela realização de plenárias locais nas regiões do estado, a formação de comitês da Campanha Fora Zema nas cidades, a realização de atividades de panfletagem, agitação e comunicação, além da realização de uma atividade de formação de lideranças, nos dias 23 e 24 de setembro, na capital.
“É importante termos em mente várias possibilidades de ações. O plebiscito é essa ação que vai atravessar todas elas, de setembro até o próximo ano, se espraiando por todo o estado”, conclui Maria Júlia.
Edição: Larissa Costa