A bancada ruralista articulou e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, na tarde da quarta-feira (23), a proposta que legaliza o Marco Temporal. A medida, que está expressa no projeto de lei (PL) 2903/2023, deve seguir agora para a Comissão de Constituição & Justiça (CCJ). Caso seja chancelado pelos membros do colegiado, o texto deverá ir ao Plenário. Caso se torne lei, será, segundo entidades que defendem os povos tradicionais, a legalização do genocídio que já é praticado no Brasil.
Outros destaques desta quinta-feira, 24/08/2023:
- Projeto em tramitação na Assembleia estabelece que 10% da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é das prefeituras, sejam distribuídos por meio do critério educação.
- Bolsonaro admite ter espalhado fake news.
- Saúde: lactantes com sífilis devem parar amamentação? Enfermeira responde.
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Edição: Wallace Oliveira