Aumento do ICMS afetará diretamente comerciantes, pequenos empresários e a população como um todo
O governador Romeu Zema (Novo), o liberal que se dizia “totalmente” contra o aumento de impostos, enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerias (ALMG) o Projeto de Lei 1.295/23 para aumentar a cobrança de ICMS sobre produtos como celulares, suplementos para atletas, produtos de beleza, cerveja, refrigerante, entre outros. Caso tal projeto seja aprovado, esses itens terão uma alíquota de 27% de forma definitiva.
A proposta de aumentar impostos chega à Assembleia dois meses após o governador conceder o perdão de dívidas fiscais para beneficiar seus amigos bilionários, donos de locadoras de veículos, que foram seus principais doadores de campanha. Aumentar impostos dos pequenos produtores e dar isenção fiscal aos grandes empresários: esse é o modelo de Estado proposto pelo governo “Novo”.
Sabemos que, se aprovada, essa proposta afetará diretamente os comerciantes, os pequenos empresários e, principalmente, a população que terá que pagar o preço do aumento dos produtos no seu dia a dia. Além disso, no primeiro momento, Zema incluiu ração para animais nos produtos considerados supérfluos que teriam adicional de taxa. Um absurdo! Como alimento pode ser considerado desnecessário? Após pressão da Assembleia e da sociedade, o governador se viu obrigado a retirar esse item da lista.
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Vale destacar que a justificativa utilizada por Zema, de que o recurso será utilizado para financiar o Fundo de Erradicação da Miséria, é uma “cortina de fumaça”. Isso porque, o dinheiro arrecadado via ICMS vai para o cofre único do Estado e pode ser usado para outras despesas, sem que isso configure ato de improbidade administrativa. No ano passado, o chefe do Executivo estadual utilizou os recursos desse fundo para cobrir gastos do governo com despesas de cargos comissionados.
Nós, deputados do Bloco Democracia e Luta, de oposição ao governo Zema na Assembleia, atuamos para derrubar esse contrassenso. Não deixaremos que o governador deposite nas costas do povo sua falta de gestão e dos privilégios concedidos aos bilionários. Terá resistência. Não ao PL 1.295/2023!
Marquinhos Lemos é deputado estadual (PT) e presidente da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
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Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal
Edição: Larissa Costa