Estudantes levam informação a catadores e a sociedade

A função de catador de material reciclável é antiga no mundo e serve a milhões de pessoas que se valem dos resíduos sólidos para garantir a sua sobrevivência.

Segundo dados do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCMR) cerca de 800 mil brasileiros estão inseridos nessa atividade. E segundo a Organização Internacional para o Trabalho (OIT) esse número abrange cerca de 15 milhões de pessoas.

É um trabalho que transforma os catadores em agentes ambientais importantes para a preservação do meio ambiente, pois retiram milhares de toneladas de resíduos de vias públicas, de margens de rios, de residências, comércios e praias. Uma tarefa que contribui, diretamente, para a gestão dos resíduos sólidos nas cidades e potencializa as políticas públicas para o meio ambiente.

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Lixo e cidadania

Mas por que não são reconhecidos por grande parte da sociedade? Por que não são considerados nos planejamentos de ações das prefeituras e dos governos dos estados?

A realidade é que, no desempenho de seu trabalho, essas pessoas sofrem preconceitos, invisibilidade social e falta de proteção.

Na defesa dos direitos desses profissionais, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais criou o Programa Lixo e Cidadania, uma cooperação entre o MPMG, a Coordenadoria de Inclusão e mobilização Sociais (CIMOS), o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Estado de Minas Gerais, pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESE) e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), com o testemunho da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT).

Seu objetivo principal é o desenvolvimento de ações articuladas voltadas para a efetivação dos Direitos Fundamentais dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Minas Gerais, por meio da implementação de Fóruns Lixo e Cidadania e do fomento à coleta seletiva com inclusão socioprodutiva desses agentes ambientais.

O Programa busca, sobretudo, a realização de projetos sociais e a articulação de redes locais a partir do Fórum Municipal Lixo e Cidadania, que é uma instância de participação social que agrega interessados, atuantes e responsáveis pela gestão dos resíduos sólidos, com a ativa participação dos catadores.

O programa possui participação ativa de catadores / Foto: Divulgação

O Fórum tem caráter permanente de discussão, proposição, articulação, apoio técnico, capacitação e sensibilização para a adequada gestão e manejo dos resíduos sólidos.

Resultados

O Programa já foi iniciado em 70 municípios e tem impactado muito positivamente a realidade dos catadores, contribuindo para uma gestão de resíduos sólidos com base na responsabilidade compartilhada e na participação social.

Com a iniciativa, já foi possível contribuir com a organização de catadores autônomos, a partir da criação de novas associações ou cooperativas; com a melhoria das condições de trabalho de organizações, por meio da aquisição de equipamentos, como caminhões, e/ou aprimoramento de galpões; com o reconhecimento desta categoria com prestadores de serviços ambientais, a partir do fomento à contratação de associações e cooperativas para a coleta seletiva; entre outros resultados.

Participação dos estudantes

Complementarmente a ação do Ministério Público e de seus parceiros, o Projeto Rondon Minas se aliou às equipes técnicas do Programa para desenvolver ações socioeducativas, de educação ambiental e de mobilização comunitária em várias cidades.

As equipes de universitários do Projeto Rondon Minas passam por um período de capacitação sobre as metodologias de diagnóstico e sobre as políticas ambientais e as legislações pertinentes ao tema e se preparam para realizar ações junto à população urbana e rural dos municípios.

As associações e cooperativas de catadores são os principais focos das atividades. As demandas indicadas por eles, tratam de trabalho ou da condição de vida dos catadores e de suas famílias.

Em Paracatu, na Coopercicla, os rondonistas trabalharam as relações interpessoais no cotidiano de trabalho e a saúde da mulher, considerando que a cooperativa tem 90% de trabalhadoras do sexo feminino.

Em Bom Jesus do Amparo, o apoio foi voltado para o desenvolvimento do espírito empreendedor, o resgate da autoestima das catadoras e a maior aproximação do grupo com a prefeitura local.

Em Montes Claros, foi realizado um grande diagnóstico dos catadores em situação informal e autônoma (170 catadores), que não estavam inseridos nas 05 associações e cooperativas existentes no município. O levantamento foi feito nas ruas da cidade e muitas vezes no período da madrugada, horário de trabalho de muitos desses profissionais para realizar a catação nos bairros.

Em Carmo da Cachoeira, o trabalho foi identificar os catadores locais e orientá-los a criação de uma associação (já em processo de registro em 2023).

Em Monsenhor Paulo, foi importante o diagnóstico para conhecer a condição social dos catadores identificados na cidade e aproximá-los para a constituição de um grupo de trabalho.

Na cidade de Raposos, foi necessário reerguer a força e autoestima dos catadores da ASCAR e reorganizar a gestão da associação.

Em Rio Acima, o primeiro trabalho foi o diagnóstico do número de catadores na cidade para reorganização da associação local e orientação do poder público sobre as ações pertinentes à instalação da coleta seletiva na cidade.

Diálogo com a sociedade

Além do protagonismo dos catadores nessas ações, as equipes de universitários do Projeto Rondon Minas fazem o trabalho de valorização dos catadores nas cidades, através de exposição e workshops em feiras e outros locais públicos e panfletagem nos sinais de trânsito e nas ruas.

A ideia é apresentar à sociedade a importância do trabalho dos catadores para o meio ambiente, para a limpeza da cidade e para a sobrevivência de várias famílias.

Outra ação importante é a abordagem porta a porta dos moradores das cidades, quando as equipes conversam sobre a importância da coleta seletiva de resíduos e solicitam às famílias a contribuição na separação do seu lixo doméstico para que a coleta possa ser feita com mais eficiência.

Ao morador é solicitado separar o lixo seco do lixo úmido antes de colocar os sacos de lixo na porta. Uma atitude simples que todos nós podemos fazer para contribuir com a gestão dos resíduos nas cidades.

Para os universitários participantes do Programa Lixo e Cidadania é uma oportunidade para refletir sobre a contribuição da sua área de conhecimento para o meio ambiente.

A proposta é formar profissionais e cidadãos cada vez mais conscientes de sua responsabilidade com as questões sociais, econômicas e sociais de nosso mundo.

Como psicólogos, enfermeiros, advogados, assistentes sociais, engenheiros, médicos, cientistas sociais, educadores físicos, pedagogos, comunicólogos, eles podem contribuir para as políticas de preservação, de educação ambiental, de defesa dos direitos dos catadores, de valorização dos agentes ambientais e de melhoria das políticas públicas nas cidades.

Ações como o Programa Lixo e Cidadania são uma verdadeira sala de aula à céu aberto para que possamos formar profissionais tecnicamente competentes e, cada vez mais, eticamente comprometidos com o nosso futuro!

Então, pensa aí! Como você também pode ajudar o meio ambiente e o grupo de catadores da sua cidade?

 

Shirley Machado de Oliveira é Promotora da CIMOS/MPMG, na da Região Metropolitana de Belo Horizonte& Marcela Nunes Cordeiro Costa é assessora do Ministério Público de Minas Gerais & Monica Abranches é presidenta do Projeto Rondon Minas.

 

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Este é um artigo de opinião. A visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.

 

Edição: Elis Almeida