Uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) lançou, na quinta (28), o Plano Safra 2023/2024 da Agricultura Familiar e deu início às atividades da Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

O evento contou com a participação das comissões de Participação Popular e de Agropecuária e Agroindústria da ALMG, além de diversas organizações da sociedade civil, sindicatos, associações, cooperativas, movimentos populares, parlamentares e servidores federais.

Entre os temas, a audiência tratou dos desafios e avanços da agricultura familiar e da agroecologia em Minas Gerais. O deputado estadual Marquinho Lemos (PT) ressaltou a importância da retomada do debate em torno dos temas.

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“Devido aos desgovernos da última gestão, o Brasil voltou ao mapa da fome. Em contraponto, o presidente Lula tem como prioridade o combate à fome e, nesse sentido, tem sido retomado diversos programas de incentivo à agricultura sustentável e familiar, gerando renda, reduzindo a desigualdade e aumentando a capacidade de produção de alimentos saudáveis”, salientou.

Neste ano, a retomada do Plano Safra para a agricultura familiar prevê alcançar mais de 3,8 milhões de famílias rurais em 77% dos estabelecimentos agropecuários do país, contando com o maior aporte de recurso para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) da história: 34% maior do que na safra passada.

O enfoque das medidas é o desenvolvimento rural sustentável, o combate à pauperização da população brasileira e o crescimento alarmante da fome e da miséria no país.

Desafio a longo prazo

A presidenta do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG), Simone Farias Narciso, ressaltou que, infelizmente, o problema da fome e da insegurança alimentar está longe de ser solucionado, devido ao avanço do agronegócio e da mineração sobre os as vidas, as terras e os bens naturais.

“Apesar da alimentação ser um direito constitucional e estar presente na lei de segurança alimentar e nutricional desde 2006, nós vivemos esse passivo da fome, da exclusão social, da concentração de terras em um modelo hegemônico de produção insustentável que perpassa pelo uso de agrotóxicos”, criticou.

Simone relembra que o Brasil possui atualmente cerca de 33 milhões de pessoas que passam fome. Em Minas Gerais, segundo ela, são 1,8 milhões de pessoas que passam fome, e cerca de 52% da população tem algum grau de insegurança alimentar. “Esse quadro grave representa a falta de responsabilidade do estado frente a um direito cidadão”, afirmou.

Produção de alimentos, agroecologia e reforma agrária

A deputada estadual Leninha (PT), vice-presidenta da ALMG, reforçou a importância do evento, por ecoar várias vozes, como as de camponeses, de moradores das cidades, da periferia ou de comunidades rurais. Para ela, a audiência representa a agroecologia na construção científica, em sua prática consolidada pela agricultura familiar e pelas comunidades tradicionais. Além disso, expressa a construção de um modelo que responde não só a insegurança alimentar, mas também às mudanças climáticas.

“Esse modelo que recebe um investimento tão inferior ao necessário é o que vai ajudar a desaquecer o planeta e combater a miséria”, aponta a parlamentar.

Nessa mesma linha, Luiza Azevedo Ribeiro, do setor de produção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Minas Gerais, ressaltou que a agroecologia, atrelada à reforma agrária popular e à cooperação, é uma das principais bandeiras de luta do movimento.

Luiza destaca que, atualmente, 70% dos alimentos que chegam à mesa da população são produzidos pela agricultura familiar. Além disso, ela aponta que cerca de 35% dos alimentos consumidos pelos brasileiros são produzidos por assentamentos de reforma agrária. Além da produção de alimentos saudáveis, o MST defende a construção de novas relações sociais no campo e na cidade.

“É fundamental a soberania alimentar e a agroecologia, perpassando pela construção de novas relações sociais, humanas e de gênero; garantindo o acesso à educação no meio rural; a construção de formas autônomas de cooperação entre os trabalhadores; e pela relação política com as populações urbanas”, reforçou.

Somando forças

A Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional inicia seus trabalhos junto ao bloco Democracia e Luta e aos movimentos populares, em busca da garantia das políticas públicas agroecológicas e em defesa da agricultura familiar

Embora a pauta não seja prioridade governo de Romeu Zema (Novo), existe uma bancada de parlamentares comprometidos com a defesa da agroecologia, como ressaltou a secretária executiva da Articulação Mineira de Agroecologia Anna Crystina Alvarenga.

“Vamos construir juntas, articular mandatos, agricultores e agricultoras, movimentos sociais e sociedade civil, apostando na priorização e aperfeiçoamento dos instrumentos de política que já temos em mãos, na força das nossas redes e da nossa história. Que este ato seja mais um passo na nossa caminhada e que renda bons frutos. E que esses frutos sejam sementes crioulas e nativas”, aponta.

O que é o Plano Safra

Programa do governo federal, o Plano Safra 2023/2024 busca contribuir com o fortalecimento da agricultura familiar e com a transição para uma produção agroecológica. A medida tem como objetivo a superação da fome e da má nutrição da população brasileira.

O plano também tem como foco a resiliência frente às mudanças climáticas, a preservação do meio ambiente e caminha em parceria com as políticas de desenvolvimento industrial e tecnológico, que compõem a estratégia de crescimento do Brasil.

Edição: Larissa Costa