Na província de Jujuy, Argentina, povos originários estão no décimo dia de greve de fome e acorrentados ao Congresso Nacional em Buenos Aires em defesa de seus territórios contra a exploração do lítio.

Eles exigem que o Congresso convoque uma sessão extraordinária para revogar a Reforma Constitucional do governador Gerardo Morales e pedem a intervenção federal na província de Jujuy após a repressão dos protestos sociais em junho passado.

Conforme relatado pelo Brasil de Fato, os membros do "Terceiro Malón de la Paz de Jujuy" chegaram à capital do país em 1° de agosto, após percorrerem mais de 1.800 quilômetros desde La Quiaca e outras localidades de Jujuy até Buenos Aires. Na capital, permanecem acampados em frente à Corte Suprema, na Praça dos Tribunais, há dois meses, em protesto contra a reforma que facilita a exploração do lítio, permite a utilização de terras indígenas e criminaliza os protestos sociais.

:: Receba notícias de Minas Gerais no seu Whatsapp. Clique aqui ::

Desde então, eles aguardam uma resposta dos deputados e senadores em relação à intervenção federal na província de Jujuy, bem como a aprovação de uma Lei de Propriedade Comunitária Indígena.

Essa lei é de extrema importância para os povos indígenas, que, embora sejam habitantes ancestrais de Jujuy, não possuem títulos de propriedade sobre suas terras. Os integrantes também clamam pelo fim do assédio, perseguição, prisões e acusações contra líderes e autoridades indígenas em Jujuy, que ocorrem após manifestações na província contra a institucionalidade da reforma.

"Nós vivemos hoje em Jujuy sob uma ditadura. Não há Estado de direito, todos os direitos e garantias da Constituição Nacional foram violados", afirmou Nestor Jerez, líder da comunidade do povo Ocloya, em Jujuy, que também está acorrentado e em greve de fome há dez dias.

Perseguição penal

O forte repúdio à Reforma Constitucional desencadeou uma onda de protestos e mobilizações na província de Jujuy, em 16 de junho, que foi reprimida com violência. Após as manifestações, muitos manifestantes continuaram sendo perseguidos por meio de ações judiciais.

Para combater essa situação, órgãos de direitos humanos, sindicatos, instituições acadêmicas e religiosas uniram forças e apresentaram uma petição de "Amicus Curiae" nos casos de prisões na província de Jujuy, onde ocorre perseguição penal contra os manifestantes e terrorismo de estado.

O texto expressa preocupação com a utilização de dispositivos repressivos ilegais e abusivos em protestos legítimos, detenções irregulares de manifestantes seguidas de acusações criminais, bem como a perseguição de ativistas políticos, membros de comunidades indígenas e professores na província.

A petição foi assinada por várias organizações, incluindo o Serviço Paz e Justiça (SERPAJ), a Assembleia Permanente dos Direitos Humanos (APDH), a Associação de Mães e Familiares de Detentos Desaparecidos de Jujuy, o Comitê de Saúde, Ética Profissional e Direitos Humanos (CODESEDH), o Conselho Penal da Associação do Pensamento (APP), as Centrais Operárias da Argentina Autônoma (CTA) e a Federação Argentina de Igrejas Evangélicas (FAIE).

O que se passou nesses últimos dois meses

Após a aprovação da reforma, cerca de 63 comunidades realizaram bloqueios em rodovias de Punamarca, Jujuy, em protesto pacífico. Isso desencadeou uma repressão violenta do governo, resultando em dois jovens feridos gravemente, mais de 40 detidos e o desaparecimento temporário de alguns manifestantes.

Com mais de um mês de bloqueios e sem conseguir a anulação da reforma, aprovada sem consulta prévia aos povos originários, o grupo "Terceiro Malón de la Paz" partiram de Jujuy rumo à Buenos Aires para conscientizar sobre a exploração do lítio e exigir intervenção do Congresso e da Corte Suprema.

Na capital, enfrentaram discriminação e dificuldades, incluindo a recusa em montar barracas para se proteger da chuva e a falta de banheiros químicos.

Em 11 de agosto, membros dos povos originários interromperam uma greve de fome de 60 horas em frente à Corte Suprema de Justiça, em Buenos Aires, sendo finalizada após o governo concordar em dialogar com o grupo.

Longe da capital, em 14 de agosto, um dia após o candidato da direita Javier Milei vencer as Primárias Abertas, povos que se encontravam manifestando nos bloqueios de rodovia em Jujuy foram despejados pela polícia sem ordem judicial, resultando em detenções e violência.

Por outro lado, uma vitória foi alcançada quando o governo, após uma reunião com integrantes do “Terceiro Malón de la Paz”, decretou a criação de uma comissão de investigação sobre a violência institucional em Jujuy, que recolherá denúncias contra o governo de Gerardo Morales e submetê-las ao Supremo Tribunal e ao Congresso.  

Edição: Elis Almeida