Nos dias 10 e 11 de novembro será realizado, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o seminário "Reparações: o caminho para a democracia no Brasil". O objetivo do evento é proporcionar discussões sobre a dívida histórica que a sociedade e o Estado brasileiros têm com a população negra.
Organizado pelo Coletivo Minas Reparações, com apoio do Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais (Sinjus-MG), o público-alvo do seminário é composto por diversas entidades dos movimentos negros e religiosos e pela comunidade acadêmica de Belo Horizonte.
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A programação inclui palestras, debates com o público e intervenções culturais.
Discutir reparações é urgente
A questão racial e o tema das reparações estão na “ordem do dia”. É o que pontua a jornalista e ativista social Diva Moreira, integrante do Coletivo Minas Reparações e uma das idealizadoras do evento.
“Por causa da rígida estrutura racial do país, da abolição do trabalho escravizado até nossos dias, aproximadamente oito gerações se passaram, sem ter havido reparação das desigualdades”, aponta.
Diva cita dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre desigualdades de renda e de oportunidades, divulgados em 2018. Segundo a instituição, levará nove gerações para que as pessoas negras que nasceram na época do estudo possam alcançar o nível médio de renda de suas sociedades.
O seminário também vai contribuir para a construção do Fundo Nacional das Reparações. Com isso, vai fomentar a produção acumulada pelos movimentos sociais negros no âmbito das políticas públicas, da legislação e dos trabalhos acadêmicos.
Além de definir metas para superar o racismo institucional em áreas como saúde, educação e segurança pública, o evento também tem o objetivo de apresentar metodologias de cálculo da dívida racial no Brasil.
Confira a programação completa:
Dia 10, sexta-feira
9h – Ritual de abertura, seguido de mesa com Diva Moreira, Alexandre Pires e representantes do povo do axé, do congado, da capoeira, dos quilombos
10h – Mesa 1: histórico do debate sobre reparações, com a participação de Eustáquio Rodrigues, Diva Moreira, Humberto Adami, Alexandre Santos e mediação de Wagner Ferreira
14h – Mesa 2: tributação e reparação, com a participação de Eliane Barbosa e Cristiano Rodrigues e mediação de Janivaldo Ribeiro Nunes
16h – Mesa 3: acúmulo de debates sobre reparação Brasil-Angola, com a participação de Tânia Carvalho, Félix Anderson Costa Bravo, Sérgio Pererê, com a mediação de Yone Maria Gonzaga
19h – Mesa 4: políticas de reparações: o que se pode esperar do Estado? com a participação de Iêda Leal de Souza, Matheus Cardoso, Regla Toujaguez, Carlos Calazans e mediação de José Carlos Souza
Dia 11, sábado
9h – Mesa 5: filosofias africanas: tempos e cultura circular, com a participação de Tânia Carvalho e Julvan Moreira de Oliveira e mediação de Luci de Fátima Pereira
13h – Mesa 6: conexão Brasil-África, com a participação de Hélio Santos, Samora N’zinga, Carem Abreu, Evandro Passos, Júnia Bertolino e mediação de Cida Nunes
17h – Elaboração da carta de Belo Horizonte
18h – Encerramento
Edição: Larissa Costa