Izidora caminha para se tornar um modelo de urbanização justa, participativa e sustentável
Há dez anos, nasciam as ocupações da região da Izidora em um turbilhão de efervescentes lutas em Belo Horizonte. Acompanho as 8 mil famílias da região desde o início, em 2013, ainda com barracas de lona. Hoje, busco com compromisso e dedicação construir junto ao governo federal e a prefeitura a viabilidade de um projeto de urbanização feito de forma participativa, ouvindo os moradores e as necessidades das ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória e Helena Greco.
As ocupações na região Norte de BH se tornaram símbolo de luta e resistência. Desde o início, o Resiste Izidora foi um movimento em defesa da permanência das famílias nas comunidades, contra os despejos forçados e articulado com várias lutas da cidade das quais a Izidora sempre esteve presente.
Foram mais de cinco marchas das ocupações até o Centro, o que significa em média 19 quilômetros percorridos por mulheres e crianças como forma de pressionar o poder público a olhar para um dos maiores conflitos fundiários da América Latina.
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Também acampamos nas prefeituras de Belo Horizonte e de Santa Luzia e fizemos articulações internacionais, com representantes da Izidora denunciando as violações de direitos no Tribunal Internacional de Despejos, que aconteceu durante a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, no Equador, em 2016.
Nos primeiros anos, os moradores da Izidora mobilizaram a cidade inteira para resistir às tentativas de despejos nas gestões de Antonio Anastasia (PSDB) e Fernando Pimentel (PT). No governo do petista, iniciaram as negociações para a desapropriação da área, mas apenas agora, em setembro deste ano, a negociação virou uma lei que autoriza o Estado a fazer permuta de imóveis com a empresa Granja Werneck S.A.
Ou seja, agora o Estado poderá repassar uma área conhecida como Fazenda Marzagão, em Sabará, em troca de receber a posse do terreno onde estão as ocupações da Izidora e, por fim, doar o terreno para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que fará a regularização fundiária.
Muita luta e resistência
A busca pela urbanização da Izidora foi a grande luta das ocupações nos últimos anos. Em 2016, conseguimos trazer Lula para conhecer a Izidora, ainda durante a gestão Pimentel. Essa visita foi decisiva para o início do diálogo pela desapropriação da área.
Depois de muita pressão popular, o então prefeito Alexandre Kalil (PSD) conseguiu um empréstimo de cerca de R$ 800 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para viabilizar o projeto, mas que dependia de aprovação de um projeto de lei (PL) na Câmara Municipal que foi rejeitado. Infelizmente, as brigas entre a prefeitura e a Câmara Municipal fizeram as ocupações e a cidade perderem esse recurso novamente em 2023, quando um novo PL não foi votado a tempo.
A luta seguiu e, em abril deste ano, o secretário das Periferias do Ministério das Cidades esteve na Izidora durante a Caravana das Periferias para conhecer o território e ouvir as comunidades, apontando obras e equipamentos públicos necessários.
Na sequência, conseguimos abrir um novo diálogo com a gestão municipal para que a urbanização seja feita via PAC - Periferia Viva com recursos do governo Lula, considerando um modelo de urbanização popular e sustentável que já é vivido na Izidora. As ocupações contam com espaços comunitários, cozinhas solidárias, hortas comunitárias e a proteção do Parque Ecológico feita pelos próprios moradores.
Urbanização participativa
A urbanização da Izidora precisa considerar a participação integral dos moradores, a valorização dos ecossistemas que existem ali, em especial dos projetos comunitários e o respeito aos moradores, suas práticas, e modos de vida.
Nesse sentido, chamei o prefeito Fuad Noman (PSD) para receber, pela primeira vez, os moradores da Izidora, em uma reunião que aconteceu em outubro. E seguimos articulando junto ao Ministério das Cidades a busca dos recursos para a urbanização das quatro ocupações via PAC.
É mais do que a hora de Belo Horizonte avançar na pauta da moradia e trazer as periferias para o centro das políticas públicas. A cidade não pode ficar parada no tempo e deixar de aproveitar o governo Lula para trazer investimentos para nossa cidade.
Depois de muita violência e tentativas de despejo, além de negligência do Estado em garantir o acesso à água, luz, saúde e a outros direitos básicos, finalmente a Izidora caminha para se tornar um modelo de urbanização justa, participativa e sustentável. Esse modelo poderá servir de referência para outras regiões e áreas ocupadas, porque moradia digna é um direito de todos os moradores de BH.
Bella Gonçalves é uma mulher, lésbica, lutadora pelo direito à cidade e deputada estadual de Minas Gerais (PSOL).
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Leia outros artigos de Bella Gonçalves em sua coluna no jornal Brasil de Fato MG.
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Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.
Edição: Larissa Costa