Um estudo do governo federal indicou que a capital mineira está entre os dez municípios com maior quantidade de áreas de risco, suscetíveis a deslizamentos, enchentes e outras tragédias. Segundo o levantamento, apenas em Belo Horizonte, existem aproximadamente 390 mil pessoas em regiões vulneráveis, o que representa 17,1% dos moradores da cidade. No Brasil, o índice é de quase 9 milhões.
Além disso, dos 1.942 municípios com pontos onde há risco maior de desastres naturais, 283 são de Minas Gerais, aproximadamente um terço do total de cidades mineiras. Isso significa que o estado está em primeiro lugar no ranking do país.
A professora da Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Jupira Gomes de Mendonça explica que são vários os motivos que levam a capital mineira a esse cenário, como a própria topografia de algumas regiões.
Porém, ela também destaca o enfraquecimento da política habitacional no município e o arrefecimento da política de urbanização de vilas e favelas como fatores que explicam os altos índices.
“Passou a ser uma estratégia das pessoas que não dão conta de pagar aluguel, que não têm moradia, ocupar espaços que muitas vezes são áreas de risco. Há um crescimento da população nas áreas periféricas da cidade, principalmente daquelas pessoas que não conseguem mais morar na região central, onde o preço da terra é muito alto”, explica.
Problema é histórico
Ainda que o cenário tenha se agravado no último período, o economista João Vitor Leite Rodrigues comenta que o problema remonta à fundação de Belo Horizonte, que foi marcada pela má distribuição de terras.
Além disso, ele enfatiza as desigualdades econômicas e sociais como parte dos motivos que levam, em muitos casos, famílias inteiras a se deslocarem para áreas de risco.
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“Ninguém escolhe colocar sua própria segurança e de sua família em risco. A enorme desigualdade de renda também tem como consequência a dificuldade de acesso à terra e moradia. Além disso, se formos analisar o processo de formação histórica de Belo Horizonte e de seu tecido urbano, veremos uma história marcada pela desigualdade e pela concentração fundiária”, avalia.
BH tem programa de monitoramento referência
A capital mineira possui há 30 anos o Programa Estrutural em Área de Risco (Pear), que é considerado referência nacional no monitoramento e enfrentamento do risco em áreas vulneráveis.
Jupira Gomes de Mendonça avalia que, ainda que o trabalho desenvolvido pela equipe do programa seja fundamental, sem investimento, o Pear não é suficiente para evitar os desastres.
“É um programa que se consolidou de uma maneira muito eficaz. A gente tem, por exemplo, poucos casos de vítimas fatais nas ocorrências em Belo Horizonte, principalmente nos períodos de chuva. Em que pese o trabalho desse grupo, no governo Bolsonaro, não houve recurso e a prefeitura investiu muito pouco dos recursos próprios”, avalia.
Alternativas
Além da retomada da política de urbanização de vilas e favelas, a professora da UFMG destaca outras medidas que devem ser tomadas pelo poder público, como forma de enfrentar esse cenário.
Entre elas, Jupira cita a reavaliação dos cursos d’água da cidade que foram tamponados, a elaboração de um plano de intervenção quanto às enchentes, a conscientização da população para que não desenvolva atividades que impermeabilizem o solo e a elaboração de um plano de enfrentamento às mudanças climáticas.
Para João Vitor Leite Rodrigues, outra aposta seria investir em políticas públicas de habitação e distribuição de renda.
“Se a gente não tiver uma política pública vigorosa de habitação, em especial pensando na situação das famílias de baixa renda, que em maioria são as que ocupam as áreas mais vulneráveis, a gente não vai conseguir resolver esse problema”, conclui o economista.
Edição: Larissa Costa