Você quer que seu filho estude com colegas que podem transmitir sarampo, poliomielite ou covid?
O governador Zema envergonha Minas Gerais e coloca em risco a saúde de todo o povo mineiro, em especial das crianças e adolescentes. Em vídeo recente, publicado nas redes sociais ao lado do deputado Nikolas Ferreira e do senador Cleitinho, os três políticos comemoram uma atrocidade: a suposta não obrigatoriedade de vacinação das crianças para a matrícula nas escolas estaduais de Minas Gerais.
Isso aconteceu exatamente no dia do retorno às aulas da rede estadual. Trata-se de um vídeo horroroso. E criminoso.
É horroroso porque as vacinas salvam vidas. As vacinas hoje incorporadas no Programa Nacional de Imunização (PNI) e distribuídas para todos os Postos de Saúde do SUS entram no programa após uma avaliação técnica idônea, independente e sem influências políticas, considerando sua eficácia clínica e segurança para a prevenção de doenças.
Lembro que existem outras vacinas mundo afora e algumas delas não estão incorporadas no Programa Nacional de Imunização porque faltam evidências de benefícios e de segurança. As que estão no PNI são confiáveis.
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É criminoso porque a vacinação para crianças e adolescentes é, sim, obrigatória no Brasil. A Constituição Federal, em seu artigo 227, define que é obrigação da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida e à saúde, inclusive à vacinação. Também o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é claro em seu artigo 14: é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
Vacinação obrigatória não quer dizer que as vacinas serão administradas à força, de forma violenta ou contra a vontade de cada indivíduo. Tornar a vacinação obrigatória é implantar medidas administrativas para estimular a vacinação, considerando que o direito coletivo é superior ao direito individual. Você quer que seus filhos estudem em uma escola com colegas não vacinados com potencial de transmitir sarampo, poliomielite (paralisia infantil), covid ou tuberculose?
Como médico de família e comunidade, lembro de diversos casos em que a escola orientou os pais a atualizarem o cartão de vacinas de seus filhos. E essa atitude simples permitiu que eles fossem orientados por enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, médicos e profissionais da atenção primária.
Além disso, não existe uma criança que deixou de ser matriculada na escola porque o responsável não quis vaciná-la. Isso é mais uma fake news, que busca colocar um problema que não existe para que as pessoas se alarmem. A extrema direita se utiliza amplamente dessa estratégia.
A politização da vacinação, o negacionismo científico e o sucateamento do SUS nos governos Temer e Bolsonaro fizeram despencar a adesão da população brasileira às vacinas. De 2001 a 2015, a média nacional de cobertura vacinal se manteve sempre acima dos 70%, mas, em 2016, diminuiu para 59,9% e vem caindo desde 2019, atingindo os 52,1% em 2021.
Com apenas um ano de governo Lula, o Brasil já reverteu a tendência de queda nas coberturas vacinais e oito imunizantes do calendário infantil registram alta em 2023: a nível nacional, ao comparar 2022 com 2023, a cobertura vacinal de hepatite A passou de 73% para 79,5%; o primeiro reforço da pneumocócica passou de 71,5% para 78%; a polio alcançou 74,6% de cobertura, ante os 67,1% do ano passado.
Infelizmente, a extrema direita brasileira e o Bolsonarismo aderiram a um movimento internacional antivacina, já muito organizado na Europa e nos Estados Unidos, a partir de ideias falaciosas sobre a vacinação e interpretações parciais sobre os raros efeitos colaterais de algumas vacinas. E o Zema, filhote de Bolsonaro, querendo o passivo político do inelegível, aderiu ao movimento. Essa postura é vergonhosa.
Por isso, nosso mandato, junto com parlamentares progressistas e várias outras entidades científicas, sociais e sindicais de Minas Gerais, conclamamos o povo mineiro para resistir e reverter a decisão de Zema. Já procuramos o Ministério Público de Minas Gerais para abrir um processo investigativo pelo crime de desrespeito ao ECA e por improbidade administrativa contra a postura do governador Zema.
Independentemente da vontade do governador, do senador ou do deputado, a vacinação é obrigatória no Brasil. Que o governo de Minas reconheça isso na matrícula, pela saúde de nossas crianças, adolescentes e de todo povo mineiro.
Bruno Pedralva é médico do SUS e vereador em Belo Horizonte pelo PT.
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Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.
Edição: Larissa Costa