Governo mineiro investe menos no ensino profissionalizante que a média nacional, BH não investe nada
O governo federal lançou, acertadamente, o Programa Pé de Meia, que prevê o pagamento de incentivos mensais aos alunos do ensino médio, inscritos no Bolsa Família, que podem chegar a R$ 3 mil por estudante ao ano, sendo que ao final dessa etapa de ensino, podem atingir os R$ 9,2 mil.
O programa tem como objetivo incentivar a permanência dos jovens na escola, já que uma das principais causas das altas taxas de evasão escolar nessa fase é a busca por algum tipo de remuneração.
Entretanto, tão importante quanto manter os adolescentes na escola, é propiciar a eles condições mais favoráveis para sua profissionalização e consequente ingresso no mercado de trabalho.
Sem romantismo, o adolescente pobre não pode esperar sua formação na universidade, que dura em média quatro anos após a conclusão do ensino médio, para obter uma profissão.
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A triste realidade é que a via de entrada de uma grande parcela das crianças e adolescente pobres no mercado de trabalho se dá pelo trabalho infantil, uma grave violação de direitos que ainda perdura.
Para termos uma dimensão do drama, em resposta ao questionário social da Prova Brasil 2021, 24% dos adolescentes do 9º ano, com idade média 14 anos, informaram trabalhar fora de casa.
Como já é de conhecimento, a entrada prematura e sem qualificação no mercado de trabalho reproduzem os ciclos da pobreza.
De modo que, a grande maioria dos jovens pobres que não chega à universidade, tendo ou não concluído o ensino médio, e precisa enfrentar o mercado de trabalho sem nenhuma qualificação, portanto, mal remunerados.
Uma experiência de vida
Vindo origem pobre, a formação tecnológica foi que me permitiu, aos 18 anos de idade, ingressar numa grande empresa como estagiário de nível técnico e com os rendimentos de técnico industrial, com os quais me sustentei por 15 anos.
A bem da verdade, posso dizer, sem medo de errar, que foi a formação técnica que retirou a minha família da pobreza. Meus pais cursaram apenas até a quarta série do ensino fundamental, minha mãe cuidava da casa e meu pai trabalhava para sustentar uma família de 11 filhos.
A situação começou a melhorar quando meu irmão mais velho se formou como técnico na antiga Escola Técnica Federal, atual CEFET – MG, e, com o seu salário, bem superior ao de meu pai na época, ajudou a família. Hoje, somos quatro doutores. Nove formados no ensino superior e todos os 11 com formação técnica profissionalizante.
Quando recordo disso, compreendo que mais do que os recursos financeiros, meu irmão nos trouxe o sonho de se tornar um profissional a partir do ensino técnico e mudar o rumo de nossas vidas.
Panorama do ensino médio profissionalizante
Das mais de 7 milhões e 700 mil matrículas no ensino médio no Brasil em 2021, menos de 2 milhões, ou seja, 24% foram destinadas ao ensino médio profissionalizante.
Do total dessas matrículas, os governos estaduais são responsáveis por 42,6%. Em segundo lugar, encontra-se a iniciativa privada, com 37,7% das matrículas, seguidos pelo governo federal, com 17,6%, e os municípios, com 2,1%.
Em Minas Gerais, também em 2021, ocorreram 707.994 matrículas no ensino médio. Dessas, 118.860 ou 16,8% foram no ensino médio profissionalizante.
Do total das matrículas no ensino profissionalizante em Minas, 52% são oferecidas pela iniciativa privada e 33,9% são vagas federais. O governo estadual contribui apenas com 12,5% das matrículas e os municípios com 1,6%.
Em Belo Horizonte, do total de 83.124 matrículas no ensino médio, em 2021, 24.505 ou 29,5% foram destinadas ao ensino médio profissionalizante, 5,5% a mais que a média nacional. Mas essas vagas não são financiadas pelo município. O Governo Federal é responsável por 13,4% dessas matrículas, seguido pelo governo estadual, que oferta 8,0%, e iniciativa privada, que reina em absoluto com 78,6% das vagas.
Esse quadro precisa mudar!
Se o cenário nacional não é bom, os números de Minas e sua capital são piores ainda. O governo estadual investe menos no ensino médio profissionalizante que a média nacional, e BH não investe nada.
Oxalá este artigo chegue nas mãos de pessoas do presidente Lula, do governador Zema, do prefeito Fuad para que façam algo. Que chegue também aos pré-candidatos a prefeito e vereadores da cidade para que possam incluir tão importante tema em seus programas de governo.
Dimas Antônio de Souza é professor de ciência política do Instituto de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e escreve quinzenalmente para esta coluna. Twitter: @prof_Dimassouza; Instagram: @prof.dimasoficial
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Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.
Edição: Leonardo Fernandes