Dezenas de familiares das vítimas fatais e pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho protestaram, na manhã desta segunda-feira (4), contra a possível concessão de habeas corpus ao ex-presidente da mineradora, Fábio Schvartsman. A manifestação aconteceu em frente ao Tribunal Regional Federal (TRF 6), em Belo Horizonte.
Até o dia 12 de março, a Justiça definirá se acata ou não o pedido da defesa, que nega a responsabilidade de Fábio pelas 272 mortes causadas em janeiro de 2019, e busca retirá-lo da lista de réus.
Além dele, outras 15 pessoas físicas foram denunciadas por homicídio doloso duplamente qualificado. A Vale e a empresa alemã de inspeções e certificação TÜV Süd também foram denunciadas por crimes ambientais. O processo ainda está em fase de citação.
Pressão contra a impunidade
Na avaliação da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão Brumadinho (Avabrum), entidade que convocou o protesto, é preciso pressionar para que o caso não termine em impunidade.
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“Estamos mobilizados para sensibilizar os desembargadores e toda a sociedade sobre a importância de garantir que todos os acusados pelo Ministério Público Federal sejam devidamente julgados. As vítimas merecem e o Brasil precisa de justiça”, publicou a Avabrum, nas redes sociais.
Em entrevista ao Brasil de Fato MG, publicada em janeiro deste ano, Maria Regina Silva, de 59 anos, mãe de Priscila Ellen Silva, uma das vítimas fatais do rompimento e membro do conselho fiscal da Avabrum, destacou a importância da responsabilização penal.
“Se os responsáveis por esse crime não forem punidos, nós podemos abrir mão de qualquer justiça. Não foi qualquer crime. As vítimas foram esmagadas, foram mineradas”, enfatizou.
Mineradora sabia dos riscos
A defesa de Fábio Schvartsman alega que não existe justa causa para a denúncia. No entanto, o procurador responsável pelo caso no Ministério Público Federal (MPF) Bruno Nominato destaca o fato de que as empresas e seus responsáveis seriam conhecedores das possíveis consequências de um rompimento da barragem de rejeito. Por isso, o caso deveria ser levado ao Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos, quando há intenção de matar.
“Esperamos conseguir que esse caso vá ao Tribunal do Júri e que seja mantida a tipificação do crime como homicídio, porque entendemos que houve o dolo e a vontade de praticar o homicídio. Todas essas pessoas sabiam das consequências da não observância da segurança de barragens, porque houve um rompimento anterior, em Mariana, no ano de 2015, que estava fresco na memória”, argumenta.
Edição: Leonardo Fernandes