É absurdo que o governador use a estrutura do estado contra as trabalhadoras rurais
As mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram no dia 8 de março de 2024 um ato bonito de luta por igualdade. Como parte da Jornada Nacional de Lutas do Dia Internacional da Mulher, cerca de 500 famílias ocuparam uma fazenda improdutiva em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
As mulheres lutam pelo direito à terra, por segurança alimentar, educação e saúde e por um lugar onde seus filhos possam reclinar a cabeça. Aqueles que o governador Romeu Zema (Novo) acusa de invasores são homens e mulheres que se organizam: cantam, cozinham e ocupam uma terra improdutiva, não muito diferente daquilo que prevê a nossa Constituição. Diante da possibilidade de repressão e violência por parte do governo de Minas, fui até o local para acompanhar as negociações.
As mulheres reivindicam a desapropriação de terras improdutivas para fins de reforma agrária. Apesar de o governador deslegitimar o ato, o processo de desapropriação segue o disposto na Lei 8.629 de 1993 e no Decreto 433 de 1992, que regulamenta o rito de aquisição das terras. A ocupação tem o propósito de apresentar áreas improdutivas que podem entrar no processo de desapropriação, que deve ser apresentado pelo Incra, quando identificada a improdutividade do imóvel.
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O governador Romeu Zema enviou ao local o Batalhão de Choque da Polícia Militar, que tentou impedir o movimento de receber a representante do Incra e seus advogados, bloqueando a entrada e a saída de pessoas. O governador não demorou para ir às redes sociais contestar a Justiça em defesa de fazendeiros. No entanto, a Justiça entendeu que os supostos proprietários não conseguiram comprovar que mantinham a posse do terreno.
Como de costume, Romeu Zema não usa instrumentos legais para sustentar suas posições ideológicas, posta vídeos em redes sociais numa tentativa de animar sua base eleitoral. Deixa, com isso, o papel de governar o estado para fazer politicagem. Estivesse o governador minimamente interessado em olhar para os reais problemas do estado, se ocuparia com a escuta, ainda que não concorde, das mulheres trabalhadoras.
Independentemente do partido, o representante do Poder Executivo deve governar para todos os mineiros. Não deveria, portanto, ser o porta-voz de uma classe social em detrimento de outra, como fez, ao sair em defesa de fazendeiros. Como representante da administração estadual, não deveria se posicionar de forma contrária a uma decisão judicial, que apenas deve ser cumprida.
Mais uma vez, vale ressaltar que, como governador do estado, ele não pode ser o mesmo Zema empresário. Não cabem opiniões pessoais como parâmetro legal para temas complexos como a reforma agrária. Cabe ao Incra a avaliação se a terra é produtiva ou não, o que torna descabida a orientação dada por ele para que proprietários façam vídeos para comprovar a produtividade da terra.
É absurdo que o governador use a estrutura do estado contra as trabalhadoras rurais. Nada justifica essa postura de Zema, ainda mais contra mulheres que lutam.
Um viva para essas mulheres dispostas a lutar para dar mais dignidade a suas famílias. Seguiremos juntas até a vitória!
Macaé Evaristo é deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores.
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Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal
Edição: Leonardo Fernandes