Comunidades sofrem com violência, deslocamento, poluição e empobrecimento
A batalha em torno dos territórios é uma das faces mais sangrentas do neoliberalismo. Em sua sanha desenfreada pela exploração dos recursos naturais, corporações transnacionais usam cotidianamente da violência contra comunidades, operando às margens da legalidade pela máxima lucratividade e controle de recursos estratégicos.
Minas Gerais, com território rico em minérios, é palco de inúmeros conflitos. Para parte do povo mineiro, essa riqueza é na realidade uma condenação. A atividade mineradora sob controle de corporações privadas, longe de fomentar desenvolvimento, é responsável pela degradação ambiental, pela proliferação de doenças e pela inviabilização de modos de vida tradicionais.
Nas cidades mineradas, os impactos também são sentidos na precarização do acesso à água, na poluição do ar e sonora, no fluxo de caminhões carregados de minérios, na desigualdade social e da criminalidade, bem como na convivência com a insegurança de barragens.
Serro: violência e resistência
Na cidade de Serro, na Serra do Espinhaço, a comunidade quilombola de Queimadas vem resistindo há anos aos projetos de mineração predatória das mineradoras Herculano e Ônix Céu Aberto. Os projetos estão paralisados por não cumprirem com os requisitos legais de consulta a comunidade.
Moradores e ativistas denunciam a intensificação das práticas de violência por parte de fazendeiros, funcionários e apoiadores das mineradoras. Em abril de 2023, esses agentes chegaram a invadir uma reunião para impedir a atuação do Ministério Público junto à comunidade quilombola.
Recentemente voltaram sua ofensiva contra a Associação Comunitária e Quilombola de Queimadas, instalando na entidade uma diretoria favorável às mineradoras, composta por pessoas não quilombolas, violando o estatuto da Associação.
Na última semana, lideranças locais contrárias à instalação do projeto da mineradora Herculano denunciaram ter recebido ameaças por defenderem a consulta prévia às comunidades, direito previsto na Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário.
O Estado é conivente com a postura desses agentes. O Judiciário falha em responsabilizar as corporações pelos seus atos, mesmo no caso de grandes crimes como os de Brumadinho e Mariana. No Executivo o governador Zema, cuja campanha foi apoiada por mineradoras, conduz uma política de flexibilização da legislação ambiental para viabilizar o avanço de empreendimentos a qualquer custo.
O Legislativo, apesar da combativa atuação de parlamentares da oposição na defesa dos direitos das comunidades atingidas, ainda é tomado por uma maioria de apoiadores da barbárie.
Do outro lado, a luta organizada da sociedade civil em defesa dos territórios tem sido o freio a nos separar de maior nível de destruição socioambiental. A luta dos movimentos populares e do quilombo de Queimadas em Serro é exemplo para todo o povo mineiro.
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Edição: Elis Almeida