além de manter o plano diretor atualizado, é fundamental que esteja integrado ao plano metropolitano
Os planos diretores municipais precisam passar por uma revisão a cada dez anos e ela é uma excelente oportunidade para melhorar sua integração com o planejamento metropolitano. Apresento aqui três aprendizados que nos ajudaram nessa integração e que resultaram da experiência de revisão de planos diretores realizada logo após a conclusão dos principais produtos do planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Cada município brasileiro é responsável pela elaboração do seu plano diretor. Isso é muito bom, porque permite pensar um plano mais adequado à escala local e facilita o envolvimento dos moradores no planejamento. Mas os problemas urbanos não estão restritos aos limites municipais. Há pessoas que moram em uma cidade e trabalham em outra, e precisam de transporte integrado e infraestrutura compartilhada. O desenvolvimento econômico de cada cidade é mais eficaz quando pensado a partir de um conjunto de municipalidades e não de forma isolada. Há áreas de preservação ambiental localizadas em mais de um município, e sabemos que a poluição do ar, do solo e da água gerada em um local afeta seus vizinhos. Por isso, além de manter o plano diretor atualizado, é fundamental que ele esteja bem integrado ao plano metropolitano.
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Plano metropolitano como referência
O primeiro aprendizado é realizar o processo de revisão atento ao que já existe no planejamento metropolitano. Os municípios da RMBH que tiveram seus planos revisados incorporaram contribuições dos dois principais produtos de seu planejamento: o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e o Macrozoneamento Metropolitano. Ainda que não tenham sido aprovados como lei, os conceitos e recomendações desses dois produtos funcionaram como principal referência técnica para a formulação de políticas e programas municipais. Por exemplo, as “zonas de diretrizes especiais de transição do uso rural para o urbano propostas” no macrozoneamento são uma excelente forma de lidar com o crescimento das cidades. O macrozoneamento também traz indicações de áreas que precisam ser preservadas e áreas propícias para o adensamento que podem promover novas frentes de desenvolvimento e centralidades pensadas na escala da metrópole.
Planejamento continuado
O segundo aprendizado consiste em adotar uma prática continuada de participação. O envolvimento da população com o planejamento não pode ficar limitado ao momento de elaboração dos planos. Por isso, é tão importante a experiência de mobilização social do Plano Metropolitano e a criação dos Lugares de Urbanidade Metropolitana, os LUMEs. Estes espaços de gestão compartilhada e aprendizado social abrigam cursos, troca de experiências, mobilização e ações coletivas. Isso amplia a voz dos cidadãos na tomada de decisão e cria uma cultura de participação orientada por vivências concretas de planejamento. Durante a revisão dos planos diretores, foi fundamental o modo como cada município elegeu seu Grupo de Acompanhamento do processo de revisão e criou seu Espaço Plano Diretor.
Trama Verde Azul metropolitana
O terceiro aprendizado é usar o conceito da Trama Verde Azul para conectar unidades de conservação e complexos ambientais e culturais. Ao extrapolar os limites municipais, a trama garante continuidade entre os espaços naturais, sempre integrando a preservação com as diversas possibilidades de acesso à natureza, lazer, turismo e convívio social. O processo de revisão dos planos é ideal para detalhar os projetos inspirados nesse conceito, com soluções mais específicas para usos recreativos, mobilidade ativa, produção agroecológica, valorização do patrimônio cultural e turismo ecológico.
Colocar em prática os aprendizados acima, além de gerar planos diretores mais eficazes, contribui para o fortalecimento do planejamento metropolitano e pressiona por sua regulamentação e aplicação.
Daniel Freitas é professor da Escola de Arquitetura da UFMG, pesquisador do Núcleo de Belo Horizonte do Observatório das Metrópoles.
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Este é um artigo de opinião. A visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial do jornal
Edição: Leonardo Fernandes