Em MG, 41% dos diretores de escolas públicas afirmam não ter projetos de combate ao racismo
Em artigo publicado no Brasil de Fato MG no dia 26 de janeiro deste ano, intitulado “21 anos da lei de enfrentamento ao racismo no ambiente escolar”, argumentamos que a Lei 10.639, primeira norma de enfrentamento ao racismo de forma afirmativa, que determina o estudo da história e a valorização das culturas africanas e afro-brasileiras para a formação do Brasil, dependia da pressão militante para se concretizar nos ambientes escolares. A crítica se fundamentava no fato de que a lei não estabelece parâmetros para sua consecução, nem critérios para sua avaliação, e muito menos previa algum tipo de sanção aos que não a executassem.
Pois bem, voltamos ao assunto novamente e, dessa vez, com dados nacionais, estaduais e de Belo Horizonte nada animadores sobre o tema, extraídos do questionário popularmente conhecido como Prova Brasil, dirigido aos diretores e estudantes das escolas públicas municipais, estaduais e federais de todo o Brasil. A entrevista é parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), um conjunto de avaliações externas em larga escala que permite ao Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa (Inep) realizar um diagnóstico da educação básica brasileira em seus vários aspectos.
Uma vez que os dados de 2023 ainda não estão disponíveis, para efeito deste artigo, apresentamos os dados de 2021. Neles, encontramos uma pergunta dirigida aos diretores escolares, assim formulada: “Na escola há projetos acerca das temáticas relações étnico-raciais e racismo?”.
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Pasmem! Entre os mais de 66 mil diretores escolares que responderam ao questionário em todo o Brasil, apenas 52% afirmaram que em suas escolas existiam projetos sobre temas relacionados ao racismo e às relações étnico-raciais. Ou seja, em 48% das escolas brasileiras, o assunto não foi tematizado.
No gráfico abaixo, os dados por unidades federativas:
Extraído de Qedu, elaborado pelo autor
Como demonstra o gráfico acima, os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo revelam os índices menos piores. Respectivamente, 32% e 37% dos diretores de escolas públicas declararam não haver projetos sobre as relações étnico-raciais e racismo em suas escolas.
Na outra ponta, escandalosamente, seguem Piauí e Roraima com a marca de 70% dos diretores escolares afirmando que em suas respectivas escolas não haviam projetos acerca das relações étnico-raciais e do racismo.
Em Minas Gerais 41% dos diretores de suas escolas públicas disseram não existir projetos referentes aos temas nas escolas de suas responsabilidades.
Mesmo em Belo Horizonte, cidade que possui uma militância negra e antirracista ativa, 28% dos diretores das escolas municipais, estaduais e federais do município afirmaram não existir projetos relacionados aos temas dessa natureza em suas escolas.
Essa situação não pode continuar assim! É preciso que haja uma forte mobilização popular para que as autoridades competentes encaminhem ações concretas que ajudem a mudar essa realidade.
Dimas Antônio de Souza é professor de ciência política do Instituto de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e escreve quinzenalmente para esta coluna. Twitter: @prof_Dimassouza; Instagram: @prof.dimasoficial
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Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.
Edição: Leonardo Fernandes