Diante de uma onda de manifestações, professores e técnicos de colégios e institutos federais deflagraram greve por tempo indeterminado nesta quarta-feira (3). O anúncio ocorreu em meio ao Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, convocado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que contou com um protesto em frente ao Ministério da Educação (MEC), em Brasília.
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A categoria se une aos servidores técnicos administrativos (TAEs) das universidades federais, que já estão em greve desde o dia 11 de março. Na pauta de reivindicações, está a reposição de perdas salariais acumuladas durante os governos dos presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), a reestruturação dos planos de carreiras, além de mais investimentos nas instituições e realização de um concurso para contratação de mais funcionários.
TAEs e docentes, organizados em 40 seções sindicais, já aprovaram adesão da greve em mais de 260 unidades da rede federal em 21 estados. Em Minas Gerais, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), 31 instituições já anunciaram a data de paralisação de suas atividades.
Professores das universidades federais, representados pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), também estão em vias de anunciar a greve para o dia 15 de abril.
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por exemplo, realiza assembleia docente no dia 11 de abril para deliberar sobre a paralisação.
“Está em jogo a concepção de educação pública. É preciso avançar na luta em defesa da universidade pública, pelas nossas condições de trabalho e estudo, por orçamento e salário. Nossas conquistas são resultado de lutas e de greves e temos que dizer que o fundo público está sendo destinado ao grande capital e aos grupos privados”, declarou, em nota, o Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (Apubh).
Segundo o sindicato, a categoria não tem conseguido avançar nas negociações com o governo. A entidade cita que, em 2023, diante de uma corrosão inflacionária de mais de 30%, o governo concedeu reposição de apenas 9% aos servidores. Para esse ano, não há previsão de reajuste.
“Desconsiderando nossas perdas históricas e, no caso de docentes, um congelamento de seis anos. Além do reajuste zero, oferece reajuste em benefícios que não atingem o conjunto da categoria, excluindo os aposentados e ampliando o divisionismo nas nossas bases. A oferta é 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026”, aponta o Apubh.
Outro lado
Procurado pelo Brasil de Fato, o Ministério da Educação não se pronunciou sobre as greves.
Já o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que, em 2023, além dos 9% de reajuste salarial, concedeu aumento de 43,6% no auxílio alimentação dos servidores. Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos.
O órgão acrescentou que, especificamente para a carreira de técnicos-administrativos educacionais, os Ministérios da Gestão e o da Educação criaram um Grupo de Trabalho (GT) para tratar da reestruturação do plano de carreiras. O relatório final do GT foi entregue na quarta-feira (27) à ministra Esther Dweck e servirá como insumo para a proposta do governo, que será apresentada na mesa de negociação entre o poder público e os servidores.
Edição: Leonardo Fernandes