O Ministério da Educação (MEC) divulgou na última semana um balanço inicial do impacto do programa Desenrola Fies, que tem o objetivo de renegociar dívidas de estudantes que recorreram ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para acessar o ensino superior privado. Dados do governo federal indicam que, dos 253.142 brasileiros já beneficiados, 31.242 são de Minas Gerais.
No estado, o saldo da dívida renegociada ultrapassa R$1,5 bilhão, o que possibilitou um retorno de mais de R$68 milhões aos cofres públicos. Comparado às demais unidades federativas do Brasil, MG possui a segunda maior quantidade de renegociações já realizadas, ficando atrás apenas de São Paulo. Criado pelo governo Lula (PT), o programa oferece descontos de até 99% do valor total.
Victória Elisa dos Santos, de 26 anos, relata que a iniciativa foi fundamental para que ela conseguisse quitar sua dívida, que já se aproximava dos R$20 mil.
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“Já faz quatro anos desde a minha formatura, porém não tinha como pagar a dívida. Consegui 92% de desconto e o valor caiu para R$1500 e alguns reais. Consegui pagar e foi como tirar um peso das minhas costas”, conta Victória, que se formou em direito no início de 2020.
Yane Miranda Godoi Viana, de 44 anos, se formou em administração de empresas após conseguir uma vaga no ensino superior com o financiamento do Fies. Quando o MEC lançou o programa de renegociação, a dívida dela estava próxima a R$17.500,00. Trabalhando atualmente como dona de casa, ela conta que o Desenrola Fies foi uma oportunidade de reorganizar a vida.
“Fui até a Caixa Econômica onde eu havia firmado o meu contrato, apresentei meu documento de identidade e o atendente já me informou o valor da dívida e o desconto oferecido. Consegui um desconto de 97% e o valor ficou em R$525,00, parcelado em dois boletos. Foi uma negociação incrível. O Desenrola é a oportunidade de muitos que estão com seu nome negativado colocarem a vida em dia. Sem esse programa, eu creio que jamais conseguiria quitar minha dívida e ter meu nome limpo novamente”, relata Yane.
Como participar?
O Desenrola Fies oferece condições especiais de renegociação de dívidas para contratos do Fies firmados até o ano de 2017. O programa é regulamentado pela Lei 14719/2023, sancionada pelo presidente Lula em novembro de 2023.
Desde o fim do ano passado, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil recebem demandas de negociação. Para participar, o estudante também pode procurar os canais de atendimento do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As inscrições vão até o dia 31 de maio deste ano.
Critérios
Para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias, contados a partir de 30 de junho de 2023, o programa oferece descontos de 100% sobre encargos - juros e multas pelo atraso no pagamento - e de 12% sobre o valor financiado pendente. O restante do saldo negativo pode ser pago pelo beneficiário à vista ou dividido em 150 parcelas.
No caso de dívidas existentes há mais de 360 dias, também a contar no 30 de junho de 2023, o Desenrola Fies oferece desconto de 92% sobre o valor total, para o pagamento do saldo devedor, em até 15 parcelas mensais sucessivas. A regra só é válida para pessoas cadastradas no CadÚnico ou que tenham acessado o Auxílio Emergencial em 2021.
Para aqueles que não se enquadram nas duas situações acima, o governo federal oferece desconto de 77% sobre o valor total da dívida e o pagamento do saldo negativo restante deve acontecer em até 15 prestações mensais e sucessivas.
Por fim, pessoas que estavam com o pagamento em dia na data da renegociação podem receber desconto de 12% sobre o valor total da dívida, para pagamento à vista do saldo devedor.
Edição: Leonardo Fernandes