As entidades entregam casas até melhores do que o previsto no contrato
Na quarta-feira, 10 de abril, tive o prazer de reencontrar amigos de luta no Palácio do Planalto, em Brasília, para o lançamento do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades. Foram anos de luta para que a moradia fosse prioridade de governo, e ver o governo Lula lançando 112 mil unidades habitacionais para essa fase do programa, com a meta de entregar dois milhões de casas até o fim do mandato, nos orgulha muito.
Primeiro, é importante falar sobre a relevância da modalidade “Entidades” do programa. A primeira experiência do Minha Casa, Minha Vida, no segundo mandato de Lula, nos mostrou como as construtoras tratavam os empreendimentos com negligência e desleixo. Houve casos de prédio que desabou antes mesmo de ser inaugurado, e até apartamento sem porta.
Sempre defendemos que as próprias associações territoriais pudessem fazer parte do programa. E agora, elas finalmente terão garantida a participação do povo na construção de suas casas, que tendem a ser até melhores do que o previsto no contrato, pois são feitas com muito carinho.
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Para além dessa boa notícia, é importante ressaltar que aprovamos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais um projeto de autogestão, como forma de enfrentamento à lógica capitalista sobre o direito à moradia. Esse importante direito social é comumente tratado como negócio, mercadoria, sujeitando a população a situações degradantes que atentam contra sua dignidade. E a especulação imobiliária aprofunda as desigualdades e agrava ainda mais o problema.
Esse projeto de lei consagra as lutas populares e fortalece suas entidades de representação. Contribui ainda para viabilizar, pelo controle social possível e inovador, que o sonho da casa própria se materialize para parcelas mais significativas da população de Minas Gerais.
Leleco Pimentel é deputado estadual pelo PT-MG e constroi o projeto Juntos para Servir.
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Leia outros artigos de Leleco Pimentel na coluna Juntos para Servir no Brasil de Fato MG.
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Este é um artigo de opinião. A visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.
Edição: Leonardo Fernandes