A comunidade indígena Uchô Betlháro Purí, localizada nos municípios mineiros de Aimorés e Resplendor, lança nesta sexta-feira (19), Dia dos Povos Indígenas, seu Protocolo de Consulta Prévia. O documento estabelece regras para que sejam respeitadas as tradições culturais, a forma de organização e o sistemas jurídicos dos povos tradicionais na tomada de decisões que afetem a comunidade.
A cerimônia acontece na Câmara Municipal de Aimorés, a partir das 18h. Esse é o primeiro protocolo desenvolvido por uma comunidade Purí no Brasil e faz parte da retomada da construção identitária dos povos da região Leste de Minas Gerais.
Os indígenas são atingidos pelo rompimento da barragem da Vale em Mariana, em 2015, e lutam por reparação e garantia de direitos. Deuáma Meire Mniamá Purí explica que, desde o crime socioambiental, o rio, que faz parte da dinâmica de vida da comunidade, nunca mais foi o mesmo.
"O poço de água chega a feder! Você não aguenta ficar ali na beira do rio por muito tempo. Antes você ia, ficava ali, via os animais passarem. Da parte norte, dava pra ver na parte sul aquele monte de capivara nadando. Morreram várias capivaras e vários peixes depois que a lama desceu", lamentou.
No evento, também será lançado o documentário Purí Sobreviventes do Vale, que conta a trajetória de resistência e mobilização dos povos.
O protocolo
O documento foi elaborado pelos Purí com o apoio técnico da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), assessoria técnica independente (ATI) que atua em municípios das regiões do Vale do Aço e Leste de Minas.
O processo de construção coletiva começou há um ano e envolveu oficinas, entrevistas e diálogos entre a comunidade, de forma que o texto final pudesse garantir o direito à participação dos indígenas nos processos de decisão que impactam suas terras e culturas.
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Na elaboração, os Purí sistematizaram elementos da história, costumes, a forma de organização e a cultura da comunidade. Agora, a expectativa é de que o protocolo sirva para orientar o poder público e outras instituições sobre como os indígenas querem ser consultados sobre aquilo que toca suas vidas.
Os Purí do Leste de Minas
Há décadas, os Purís residentes do Leste de Minas, que chegaram ao estado ainda no século XVI, lutam pelo reconhecimento. Desde 1990, eles protagonizam o movimento de ressurgimento de sua identidade. Organizados em grupos parentais, como povos não aldeados, a comunidade vive em municípios da bacia do Rio Doce, contaminado pela lama do rompimento da barragem da Vale.
“As empresas dos rayon [não indígenas] tentam impedir, após anos de lutas, dos quase nove anos do crime cometido, o reconhecimento dos indígenas Purí da calha da Bacia do Nhãmãtuza Orum Butã [Rio Doce]. Negam esse reconhecimento a Uchô Betlháro Purí e à Pukíu, trazendo assim uma enorme negação de direitos garantidos pela Constituição Federal e a Convenção 169. Mas, continuamos na luta por nossos direitos, que são inegociáveis”, explica Dauáma Meire Mniamá Purí.
A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, trata da importância da consulta livre, prévia e informada sempre que a realização de alguma obra, ação, política ou programa afetar os povos tradicionais.
Edição: Leonardo Fernandes