Deputados estaduais de Minas Gerais devem votar, nesta quarta-feira (24), pela derrubada ou manutenção do veto do governador Romeu Zema (Novo), que retira cerca de R$1 bilhão para assistência social. 

A decisão do governador foi publicada na edição do dia 18 de janeiro do Diário Oficial do Estado e rejeitou uma emenda de autoria da deputada estadual Bella Gonçalves (Psol) e do deputado Ulysses Gomes (PT). 

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No texto, os autores previam, a partir da Lei Orçamentária Anual de 2024, que o recurso arrecadado para o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) fosse encaminhado ao caixa do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). O recurso do FEM é proveniente do ICMS sobre itens considerados supérfluos.

Em suas redes sociais, Bella Gonçalves apontou que esse é um momento decisivo para o estado e convocou a população a se manifestar. 

“Todos os municípios podem ser profundamente impactados: Belo Horizonte, por exemplo, deixaria de receber mais de R$ 83 milhões, Contagem R$ 27 milhões, Uberlândia R$ 26 milhões e Betim R$ 23 milhões. Municípios no Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce podem deixar de receber valores que chegam a cerca de 3% do orçamento total das prefeituras”, afirmou. 

Já Ulysses Gomes apontou que a decisão de Zema vai contra os interesses da população mineira. 

“Nossa emenda foi proposta em acordo com o próprio governo e busca garantir que os recursos realmente sejam aplicados em ações de erradicação da miséria”, relatou.  

Perdas milionárias 

Um estudo elaborado pelo mandato de Bella Gonçalves, em parceria com economistas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fundação João Pinheiro, aponta perdas milionárias de todos os municípios mineiros caso seja mantido o veto de Zema.

Confira tabela com os municípios que mais perderão receitas: 

Fonte: Estudo Minas Sem Miséria: Distribuição dos valores do fundo de erradicação da miséria por municípios mineiros para o financiamento da política de assistência social. 

 

Edição: Leonardo Fernandes