Deputados estaduais do bloco de oposição da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) afirmam que Romeu Zema (Novo) utilizou de forma ilegal recursos do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) para custear despesas que não tem relação com ações sociais. Nesta quarta-feira (24), uma denúncia foi protocolada no Ministério Público (MP), no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e na própria ALMG. 

Segundo os parlamentares, apenas nos primeiros meses de 2024, o governador destinou pelo menos R$88 milhões do FEM, por meio de decretos, para atividades como abono de férias e gratificações de natal, sem autorização do Legislativo. O que, na avaliação do bloco Democracia e Luta, representa improbidade administrativa e crime de responsabilidade fiscal. 

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“Zema poderá responder criminalmente e também do ponto de vista do direito administrativo e, até no limite, poderá ter seu mandato cassado. São situações graves de corrupção envolvendo o governo Zema. Quando falamos de desvio de recurso para erradicar a miséria no nosso estado, essa denúncia ganha um grau extra de imoralidade, motivo pelo qual devemos seguir firmes para que os crimes sejam apurados e Zema seja responsabilizado”, comentou a deputada Bella Gonçalves (Psol). 

Ao MP, TCE e ALMG, os parlamentares pedem a apuração das denúncias e que Romeu Zema seja processado pelos supostos crimes. Além disso, o bloco reivindica a suspensão do cargo e a redução de seus subsídios financeiros até o término das investigações. Se comprovado o crime, eles esperam que o governador perca o cargo, fique impedido de exercer função pública pelos próximos cinco anos e seja obrigado a ressarcir o estado pelos gastos. 

O outro lado

A reportagem procurou o governo de Minas para comentar sobre as denúncias e assim que houver um posicionamento, ele será incluído nesta matéria.

 

Edição: Leonardo Fernandes