Falta vontade política para efetivar direitos indígenas
Estudantes de diversos cursos de graduação ficaram interessados em participar da intervenção nas comunidades indígenas das etnias Xukuru Kariri e Kamakã Mongoió em Brumadinho/MG. Foi um dos trabalhos mais almejados pelos universitários quando as inscrições foram abertas pelo Projeto Rondon Minas.
Foram mobilizados pela curiosidade sobre a cultura, pela religiosidade e o modo de vida dessas comunidades. Além do questionamento de como cada área de conhecimento acadêmico pode auxiliar nessas realidades.
Fizemos a seleção e uma capacitação sobre a situação das comunidades e da saúde indígena no Brasil, discutimos a metodologia de ação comunitária do Projeto Rondon e o processo de diagnóstico participativo. A proposta de ação das equipes nesses territórios buscou contribuir com o levantamento de dados para a produção de um relatório socioambiental buscando a mudança da condição de dificuldades das famílias e o acesso à terra.
A ideia de produzir um documento sobre a situação de vida das comunidades que visitamos é uma estratégia do Projeto Rondon Minas para a mobilização do poder público e da população. A proposta busca levantar as demandas e potencialidades das famílias que podem ser atendidas pelas políticas públicas do município, do Estado e do Governo Federal. Além de mostrar a sólida ocupação do espaço físico e da organização social e política entre as famílias. O relatório de diagnóstico também serve como subsídio para o planejamento das equipes de rondonistas que farão ações futuras nos territórios.
A ação de diagnóstico participativo aconteceu nos dias 27 e 28 de abril de 2024, com a aplicação de questionário a todas as famílias e a estratégia de escuta qualificada e reflexiva dos grupos de homens, mulheres e crianças. Também ocorreu conversa com as lideranças indígenas em uma roda na cabana central das aldeias. Nas próximas semanas serão tratados os dados para a produção do relatório final.
A intervenção foi apoiada pelas instituições de ensino superior Faseh, Una e Unibh e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Governo de MG (Sedese).
A equipe de rondonistas formada por alunos e professores das áreas de medicina, enfermagem, medicina veterinária, serviço social, psicologia, gestão pública, engenharia civil, agronomia, pedagogia, fisioterapia e ciências socioambientais se preparam para a continuidade das ações em atendimento as questões apontadas pelo relatório e pelo relato dos indígenas. Os alunos representam as faculdades e universidades PUC Minas, UFMG, Una, Unibh, Faseh, Uemg e Universo BH.
Troca de saberes
A troca de saberes foi bastante rica para os alunos que, em período de formação, puderam vivenciar a realidade social e econômica que vivem as comunidades tradicionais. E também visualizar o descaso dos poderes públicos com as suas demandas, além da tentativa de apagamento de sua história (epistemicídio) e o preconceito da sociedade com os povos indígenas e seu território (racismo ambiental).
Os relatos dos indígenas sobre a violação de seus direitos são chocantes e nos colocam em alerta para ajudar no desafio do reconhecimento das comunidades indígenas, de todo o Brasil, como agentes ambientais importantes para a preservação do meio ambiente e como sujeitos de direitos sociais e de territórios.
A saúde e a educação indígenas já são direitos constitucionais e possuem leis específicas para sua execução, mas falta vontade política e respeito às comunidades para que os resultados sejam efetivos. A sociedade precisa reconhecer a importância dos povos indígenas para o Brasil e o seu pertencimento nessa terra.
Em 2024, o Projeto Rondon Minas marca a sua solidariedade e apoio às causas indígenas e vai organizar intervenções que possam mobilizar a sociedade para a defesa desses povos e para a garantia da sua cidadania.
Monica Abranches é presidente do Projeto Rondon Minas & Lucas Belchior é professor do Centro universitário UNA e Uni-BH e associado da Associação do Projeto Rondon de Minas Gerais
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Leia outros artigos do Projeto Rondon em sua coluna no jornal Brasil de Fato MG
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Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.
Edição: Elis Almeida