Após anos de mobilizações protagonizadas pelos moradores da Região Oeste da capital mineira, foi aprovado, em segundo turno, na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), o Projeto de Lei 684/2023, que garante proteção à Mata do Jardim América. O PL reconhece o valor comunitário, cultural, ecológico e paisagístico do território.
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O espaço é a última área verde na região que compreende dez bairros, e onde o índice de áreas verdes está abaixo do mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Nas redes sociais, Iza Lourença (Psol), autora do projeto, comemorou.
A parlamentar lembra que a aprovação do PL ganha ainda mais importância diante da emergência climática. “A preservação da mata faz parte de uma luta maior: a preservação do planeta”, ressalta.
Além dela, outros quatro parlamentares assinam o projeto: Cida Falabella (Psol), Wagner Ferreira (PV), Bruno Pedralva (PT) e Pedro Patrus (PT).
Cida também celebrou a conquista.
“Mesmo que simbólica, pois ainda não cancela a licença para a derrubada de 465 árvores nesse importante ecossistema, a aprovação do PL é um ato que deixa claro o absurdo acordo feito em 2019, que favoreceu empreiteiras e proprietários do terreno da mata que devem milhões de reais em impostos não pagos ao município”, declarou o movimento SOS Mata do Jardim América em uma publicação nas redes sociais.
Histórico
A luta pela preservação da mata teve início há cerca de 11 anos, quando a construtora Masb deu início a um processo de licenciamento para implantar um empreendimento imobiliário no local. O conflito foi parar na Justiça e terminou com a realização de um acordo, em 2019, entre o Ministério Público estadual (MPMG), a construtora, a Prefeitura de Belo Horizonte, a associação dos moradores e os donos do terreno.
https://www.brasildefato.com.br/2023/10/28/moradores-lutam-pelas-ultimas-areas-arborizadas-de-bh-que-ja-foi-conhecida-como-cidade-jardim
No entanto, algumas mudanças contextuais ocorreram, como a aprovação do Plano Diretor de BH.
Edição: Leonardo Fernandes